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"Acerca da suppressão do Convento de Santa Clara da Guarda e das Trinas do Mocambo de Lisboa...
"Acerca da suppressão do Convento de Santa Clara da Guarda e das Trinas do Mocambo de Lisboa"
"Sobre a interpretação dos artigos 30 e 32 do Decreto de 1 de dezembro de 1892"
"Sobre a interpretação dos artigos 30 e 32 do Decreto de 1 de dezembro de 1892"
"Em cumprimento do officio de 21 de Dezembro de 1858. Sobre o Requerimento da Junta de Paroc...
"Em cumprimento do officio de 21 de Dezembro de 1858. Sobre o Requerimento da Junta de Parochia da Freguesia de S. Pedro da Cidade d'Evora"
"Portaria de16 de Junho 1858. Acerca do roubo das prátas da Misericordia de Loanda"
"Portaria de16 de Junho 1858. Acerca do roubo das prátas da Misericordia de Loanda"
"Em cumprimento do officio de 24 d'Agosto de 1857. Acerca das queixas apresentadas pela Mesa...
"Em cumprimento do officio de 24 d'Agosto de 1857. Acerca das queixas apresentadas pela Mesa da Irmandade do Santissimo Sacramento erecta na Freguesia de S. josé n'esta Capital, quanto aos obstaculos que pela Confraria de S. José, erecta na mesma Igreja, lhe são oppostos"
"Em cumprimento do Officio de 5 d'Outubro ultimo sobre o requerimento da Camara Municipal da...
"Em cumprimento do Officio de 5 d'Outubro ultimo sobre o requerimento da Camara Municipal da Villa das Vellas"
"Em cumprimento do officio de 5 d'Agosto de 1857. Sobre a representação da Camara Municipal ...
"Em cumprimento do officio de 5 d'Agosto de 1857. Sobre a representação da Camara Municipal de Condeixa"
"Em cumprimento da Portaria de 21 de Março de 1857. Ácerca do procedimento do Vice Consul de...
"Em cumprimento da Portaria de 21 de Março de 1857. Ácerca do procedimento do Vice Consul de Portugal em Baltimore, Augusto Lopes Baptista, suspeito de connivencia em opperações de escravatura"
"Arrendamento de terrenos do domínio público. Vedação de caminhos públicos"
"Arrendamento de terrenos do domínio público. Vedação de caminhos públicos"
"Natureza jurídica do processo de concessão de liberdade condicional"
"Natureza jurídica do processo de concessão de liberdade condicional"
"Distribuição da energia electrica a São Miguel"
"Distribuição da energia electrica a São Miguel"
"Medalha militar"
"Medalha militar"
"Herança do Padre José Pedro da Silva Rodrigues. Bens deixados à Igreja"
"Herança do Padre José Pedro da Silva Rodrigues. Bens deixados à Igreja"
"Recurso legal de uso de titulos nobiliarquicos."
"Recurso legal de uso de titulos nobiliarquicos."
"Responsabilidade pela não restituição de livros à biblioteca da Faculdade de Direito de Lis...
"Responsabilidade pela não restituição de livros à biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa."
"Acerca da Herdade "Defesa de Manuel Alves""
"Acerca da Herdade "Defesa de Manuel Alves""
"Acêrca da posse de baldios em perimetro florestal de Entre Lima e Neiva"
"Acêrca da posse de baldios em perimetro florestal de Entre Lima e Neiva"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldad...
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldado desertor do Regimento d'Infantaria nº 4"
"Em cumprimento da Portaria de 6 de Março 1855 a respeito das queixas dos Parochos de Sta. I...
"Em cumprimento da Portaria de 6 de Março 1855 a respeito das queixas dos Parochos de Sta. Isabel e S. Bartholomeu de Xabregas sobre actos de serviço religioso nos cemiterios"
"Em cumprimento do Officio de 18 do corrente sobre a pretenção de José da Silva Rato"
"Em cumprimento do Officio de 18 do corrente sobre a pretenção de José da Silva Rato"
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