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Descrição arquivística
Pena de morte
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"Officio 1º d'Abril 1859. Ácerca do processo respectivo aos prêsos Bernardo Mendes, e Maria da Silva"
"Officio 1º d'Abril 1859. Ácerca do processo respectivo aos prêsos Bernardo Mendes, e Maria da Silva"
"Antonio Xavier Botelho pede commutação de pena"
"Antonio Xavier Botelho pede commutação de pena"
"Em cumprimento da Portaria de 7 d'Abril de 1859. A respeito do réo João Rodrigues, Soldado do Batalhão de Caçadores nº 6"
"Em cumprimento da Portaria de 7 d'Abril de 1859. A respeito do réo João Rodrigues, Soldado do Batalhão de Caçadores nº 6"
"Officio - 1º d'Abril de 1859. Ácerca do preso José Lopes da Conceição, por alcunha - o Trovisqueira"
"Officio - 1º d'Abril de 1859. Ácerca do preso José Lopes da Conceição, por alcunha - o Trovisqueira"
"Officio de 31 de Março de 1859. Ácerca do processo respectivo aos presos Manoel José de Barros - o Precioso -, e Manoel José Dias - o Atirador"
"Officio de 31 de Março de 1859. Ácerca do processo respectivo aos presos Manoel José de Barros - o Precioso -, e Manoel José Dias - o Atirador"
"Ácerca da condemnação d'Antonio Costa, soldado nº 1105 da matricula e 74 da 2ª Companhia do regimento d'infanteria nº 16"
"Ácerca da condemnação d'Antonio Costa, soldado nº 1105 da matricula e 74 da 2ª Companhia do regimento d'infanteria nº 16"
"Officio 1º Abril 1859. A respeito dos presos Antonio d'Alcobia Granja, Antonio d'Alcobia Rato, e Luiz das Neves"
"Officio 1º Abril 1859. A respeito dos presos Antonio d'Alcobia Granja, Antonio d'Alcobia Rato, e Luiz das Neves"
"Officio de 31 de Março de 1859. Sobre o processo repectivo a Victoria Maria, e a João Fernandes, por alcunha - o Mássa"
"Officio de 31 de Março de 1859. Sobre o processo repectivo a Victoria Maria, e a João Fernandes, por alcunha - o Mássa"
"Idem de 9 de Março de 1838 acerca de officio do Procurador Regio da Relação do Porto sobre a Sentença por que foi condemnado a pena ultima o Reo José Maria de Carvalho"
"Idem de 9 de Março de 1838 acerca de officio do Procurador Regio da Relação do Porto sobre a Sentença por que foi condemnado a pena ultima o Reo José Maria de Carvalho"
"Idem de 2 de Junho de 1838 sobre o Officio do Procurador REgio da Relação dos Açores, com a copia da sentença de morte proferida contra os réos José Maria Bragão - Balthazar José Pereira - e Manoel Joaquim Machado"
"Idem de 2 de Junho de 1838 sobre o Officio do Procurador REgio da Relação dos Açores, com a copia da sentença de morte proferida contra os réos José Maria Bragão - Balthazar José Pereira - e Manoel Joaquim Machado"
"Idem de 6 de Junho de 1838 sobre o requerimento de José Moreira da Silva Carvalho, pede commutação da pena ultima"
"Idem de 6 de Junho de 1838 sobre o requerimento de José Moreira da Silva Carvalho, pede commutação da pena ultima"
"Ácerca do réo Francisco d'Assumpção - o Furato"
"Ácerca do réo Francisco d'Assumpção - o Furato"
"Officio de 22 [de] Maio [de] 1862. João Gomes pede perdão"
"Officio de 22 [de] Maio [de] 1862. João Gomes pede perdão"
"Portaria de 5 [de] Agosto [de] 1862. José Braz pede perdão"
"Portaria de 5 [de] Agosto [de] 1862. José Braz pede perdão"
"Officio de 20 [de] Novembro [de] 1861. Antonio Mendes pede perdão"
"Officio de 20 [de] Novembro [de] 1861. Antonio Mendes pede perdão"
"Officio 29 Novembro 1858. Ácêrca da ré Joanna do Carmo"
"Officio 29 Novembro 1858. Ácêrca da ré Joanna do Carmo"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao reo José Lopes da Silva"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao reo José Lopes da Silva"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta ao reo Antonio da Rosa patricio, e outros"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta ao reo Antonio da Rosa patricio, e outros"
"Officio - 29 de Novembro de 1858. A respeito do réo José Antonio Soutulho"
"Officio - 29 de Novembro de 1858. A respeito do réo José Antonio Soutulho"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pêna imposta ao réo Francisco Joaquim de Magalhães"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pêna imposta ao réo Francisco Joaquim de Magalhães"
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