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"Idem de 27 de Maio «, 14 de Setembro, e 18 de Novembro de 1839 sobre os papeis relativos a ...

"Idem de 27 de Maio «, 14 de Setembro, e 18 de Novembro de 1839 sobre os papeis relativos a hum projecto para o intertenimento e conservação das Obras do enchugamento e segurança dos Campos de Leiria e Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/337
Item
1839 Dezembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Novembro de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral do Destricto de Leiria, pede se lhe declare, se o producto das Multas matrimoniaes deve ser applicado para os Espostos e Orphãos de domicilio dos impetrantes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/324
Item
1839 novembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 7 de Junho dito sobre requerimento em que Joaquim Nicoláo da Fonseca e Silva pede ser escuso de Veriador da Camara de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/250
Item
1837 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 31 d'Agosto de 1841, àcerca do que con...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 31 d'Agosto de 1841, àcerca do que conthem a copia autentica de huma parte da Consulta da Junta Geral de Didtricto, sobre alteraçõens no Campo de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/001/229
Item
1842 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino sobre a regulamentação da administração do Campo de Leiria.

"Idem de 19 de Maio de 1841 ácerca de representação do Administrador Geral de Leiria, sobre esclarecimentos ácerca da pena que se deve impor aos Membros do Conselho Municipal que faltarem ás reunioens do Concelho sem motivo provado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/221
Item
1841 maio 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 18 de Dezembro de 1841, relativo aos moradores da Freguesia de Marrazes, pedindo a feira mensal da mesma Freguezia seja livre de Direitos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/198
Item
1842 abril 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 27 de Outubro de 1848 ácerca do requerimento em que o Marquez de Torres Novas pede que se annulle o lançamento das Colectas lançadas aos rendeiros dos seus Campos em Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/006/186
Item
1848 dezembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Março de 1842, relativo a huma troca de pinhaes entre o Estado, e a Camara de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/184
Item
1842 setembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Dezembro de 1842, sobre a maneira de substituir dois Vereadores da Camara Municipal de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/176
Item
1849 dezembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 21 de 1840 sobre o officio do Administrador Geral de Leiria, incluindo por copia, o do Presidente da Camara Municipal d'aquella Cidade, expondo que, por falta dos portadores das Actas das Assemblêas Eleitoraes, não se constituio a Mezaa na Cabeça do Circulo Eleitoral, para o apuramento dos votos do Substituto de Senador"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/176
Item
1840 abril 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 16 de Novembro de 1844, á cerca do off...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 16 de Novembro de 1844, á cerca do officio do Governador Civil de Leiria, sobre a licença, facultada ao Conde de Farrobo, para tirar Ouro e outros metaes no Rio Espite, e suas ramificações"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/158
Item
1844 dezembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"[Parecer] em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Novembro de 1842, ácerca da proposição de huma Decima nos rendimentos das Irmandades ricas do Destricto de Leiria para ser applicada em auxilio dos Expostos."

PT/AHPGR/PGR/04/002/140
Item
1843 março 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem de 27 de Outubro de 1840 ácerca de esclarecimentos que pede o Administrador Geral de Leiria, sobre as derramas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/128
Item
1840 outubro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 d'Abril de 1841 àcerca das informações do Administrador Geral de Leiria dobre o requerimento de Innocencio de Souza Duarte, que pede ser incluído na Pauta dos Cidadãos elligiveis para o Cargo d'Administrador de Conselho"1

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/125
Item
1841 março 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 2 de Março de 1840 á cerca de officio do Administrador Geral de Leiria contra a deliberação do respectivo Conselho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/122
Item
1840 outubro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a receitas e despesas dos concelhos.

"Idem de 25 de Fevereiro de 1840 ácerca da pertenção de alguns moradores do Logar de Vieira,...

"Idem de 25 de Fevereiro de 1840 ácerca da pertenção de alguns moradores do Logar de Vieira, a respeito da Coutada do Norte do pinhal de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/001/112
Item
1841 fevereiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem de 19 dito á cerca de representação da Commissão Administrativa do Theatro de Leiria p...

"Idem de 19 dito á cerca de representação da Commissão Administrativa do Theatro de Leiria pedindo licença para fazer uma Lotaria"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/095
Item
1837 julho 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Julho de 1846 ácerca da pertenção...

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Julho de 1846 ácerca da pertenção de Anselmo Ferreira Pinto Basto para obter licença para lavrar huma mina de Asfalto em Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/094
Item
1846 agosto 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Processo que trata ácêrca do pretendido direito de Bernardino José de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/067
Item
1875 março 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de reconhecimento e manutenção do direito "ao corte do pinhal entre a Cova do Lobo e Agua Formosa, na Comarca de Leiria", por contrato de arrematação celebrado com a Administração-Geral das Matas.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1845 á cerca da reprezentação do Governador Civil de Leiria que pede a aprovação do Regulamento para a Administração dos Expostos do seu Districto"

PT/AHPGR/PGR/04/005/056
Item
1845 dezembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do reino.

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