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Sequeira Pinto

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

João d' Alarcão (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)

Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda, João d' Alarcão
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas nos anos de 1890 respeitantes aos: Ministério das Obras Públicas – Gabinete do Ministro, Direcção Geral das Obras Públicas e Minas, Repartição Industrial, Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria; Procuradoria Regia da Relação de Lisboa, Procuradoria Regia do Porto; Ministério da Marinha e Ultramar- Direcção Geral da Marinha; Secretaria da Guerra; Direcção Geral da Administração Militar; Ministério da Fazenda: Gabinete do Ministro, Direcção Geral dos Próprios Nacionais; Comando Geral da Guarda Fiscal, Direcção Geral de Contabilidade; Ministério de Administração Pública e Bellas Artes; Direcção Geral de Contabilidade Pública; Ministério da Fazenda – Direcção Geral de Thesouraria; Direcção Geral dos Próprios Nacionais; Ministério do Reino - Direcção Geral da Administração Pública e Civil; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios Eclesiásticos;
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1891 respeitantes aos: Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios Eclesiásticos; Ministério das Obras Públicas – Secretaria-geral, Direcção Geral dos Correios Telegraphos e Pharoes, Direcção geral de Commercio e Industria, Direcção Geral das Obras Públicas – Repartição indústria, Direcção Geral do Commercio e Industria; Ministério do Reino – Direcção Geral, Direcção Geral de Administração Política e Civil; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, Procuradoria Régia do Porto; Ministério da Fazenda – Direcção Geral dos Próprios Nacionais, Direcção Geral da Dívida Pública; Administração Geral das Alfandegas e contribuições indirectas, Direcção Geral das Contribuições directas e indirectas;
Ministério da Instrução Pública e Bellas Artes; Ministério da Marinha – Secretaria de Estado dos Negócios do Ultramar – Direcção Geral do Ultramar;
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas nos anos de 1892 respeitantes aos: Ministério do Reino – Direcção Geral; Ministério da Fazenda – Gabinete do Ministro, Direcção Geral da Contabilidade Pública, Direcção Geral das Alfandegas- Contribuições Indirectas; Direcção Geral de Thesouraria ; Direcção Geral da Dívida Pública; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Procuradoria Regia da Relação de Lisboa, Procuradoria Regia do Porto; Ministério da Instrução Pública; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar- Direcção Geral do Ultramar; Ministério das Obras Públicas – Repartição de Caminhos de Ferro, Repartição de Estradas, Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria – Direcção Geral do Commercio e Industria;

"Confidenciaes"

"Confidenciaes"

Contém pareceres confidenciais do Procurador-Geral da Coroa ou de Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa.
Contém ainda correspondência para:

  • o Ministro da Justiçam, em 16 de dezembro de 1845, participando-lhe o caso ocorrido na cidade de Tavira de um tiro dado ao enforcado que depois da execução dava sinais de vida (fls. 78 a 79);
  • o Procurador Régio de Lisboa, em 28 de fevereiro de 1846, remetendo ofícios do Vice-Provedor da Saúde de Alfama (fls. 79);
  • o Ministério da Justiça, em 28 de fevereiro de 1846, sobre a gradução do amanuense António Joaquim da Costa Lami (fls. 79v a 81v);
  • o Ministério do Reino, em 30 de março de 1846, acerca da queixa do Vice-Provedor da Saúde de Alfama contra o Conselho de Saúde Pública (fls. 81v a 82v);
  • o Ministério da Marinha, em 23 de abril de 1846, sobre o compromisso da Misericórdia de Nova Goa (fls. 82v a 84v);
  • o Comandante Geral dos Batalhões Nacionais, em 13 de outubro de 1846, remetendo uma relação dos empregados julgados favoráveis à Carta Constitucional da Monarquia, a Sua Majestade a Rainha e aos princípios da ordem (fls. 87 a 87v);
  • o Ministério da Justiça, em 18 de fevereiro de 1847, sobre o cidadão britânico Frederico Andrews, acusado do crime de conspiração contra a Dinastia reinante (fls. 91);
  • o Ministro da Justiça, em 4 de março de 1847, sobre o processo contra alguns indivíduos pelo crime de alta traição, na qualidade de agentes da Junta Rebelde do Porto (fls. 91v);
  • ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em 2 de junho de 1848, sobre os funcionários que trabalham na Secretaria da Procuradoria-Geral da Coroa (fls. 99v a 100v);
  • ao Procurador Régio do Porto, em 8 de fevereiro de 1849, sobre crime cometido por José Antonio Mendes (fls. 110 a 110v);
  • ao Ministro do Reino, em 14 de julho de 1850, sobre o achamento de tesouros (fls. 119 a 122);
  • ao Ministro da Justiça, em 15 de junho de 1852, recusando o desempenho de um cargo (fls. 134v);
  • ao Ministro da Justiça, em 15 e em 28 de novembro de 1853, sobre um protesto publicado em "A Nação" (fls. 135 a 139);
  • aos Procuradores Régios de Lisboa, Porto e Açores, em 29 de agosto de 1855, sobre procedimentos dos juízes que justifiquem a sua aposentação (fls. 139 a 140v);
  • ao Ministério da Justiça, em 21 de dezembro de 1855, sobre um funcionário da Secretaria da Procuradoria-Geral da Coroa (fls. 140v a 141);
  • ao Ministério da Justiça, em 7 de agosto de 1856, sobre um funcionário da Secretaria da Procuradoria-Geral da Coroa (fls. 142v a 143);
  • ao Ministério da Marinha, em 23 de agosto de 1856, remetendo dois mandados de prisão do Capitão de Fragata, Antonio Sérgio de Sousa (fls. 143 a 143v);
  • ao Ministro do Reino, em 9 de fevereiro de 1857, sobre o preço das substituições do recrutamento militar (fls. 143v a 144v).

"Livro de pareceres dados pela Procuradoria Geral da Coroa ao Supremo Tribunal da Justiça sobre requerimentos e mais papeis tendo seu principio em 10 d'Agosto de 1838"

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das respostas da Procuradoria Geral da Coroa para o Supremo Tribunal de Justiça, e vai numerado e rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 7 de Agosto de 1838. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".

Registo de Pareceres e Informações

"Serve este livro para o registo dos pareceres do Conselheiro procurador Geral da Coroa relativos a negocios da Repartição das Obras Publicas, Commercio e Industria.
Teve principio no dia de hoje e contem cento e noventa e duas folhas, que vão rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 22 de Novembro de 1852"

Adriano Machado

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano Machado-1890
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuada do Ministério do Reino – Direcção Geral de Contabilidade Pública, Direcção Geral de administração Política e Civil;
Maço 2: Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral de Contabilidade Pública, Direcção Geral dos Negócios Eclesiásticos, Direcção Geral do Registo Civil e Estatística, Direcção Geral dos Negócios da Justiça;
Maço 3: Ministério da Fazenda – Direcção Geral de Thesouraria, Direcção Geral de Contabilidade, Direcção Geral dos Próprios Nacionais, Gabinete do Ministro, Administração Geral das Alfandegas – Contribuições indirectas.
Maço 4: Ministério da Guerra – Direcção da Administração Militar, Secretaria da Guerra – Direcção Geral;
Maço5: Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar –
Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar- Direcção Geral do Ultramar, Direcção Geral da Contabilidade Pública;
Maço6: Ministério das Obras Públicas Commercio Industria- contabilidade Pública, Gabinete do Ministro, Direcção Geral dos Correios, Thelegrafos e Pharoes, Direcção Geral do Commercio e Industria – Companhia Nacional de Caminhos de Ferro, Contabilidade Pública;
Maço7: Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Politica, Direcção dos Consulados e dos Negócios Commerciais, Direcção Geral da Contabilidade Pública;
Maço8: Ministério da Instrução Pública e Bellas Artes;
Maço 9: Supremo Tribunal de Justiça.

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