Arquivo Histórico

Mostrar 189 resultados

Descrição arquivística

Opções de pesquisa avançada

Procurar resultados com:

em

Limitar resultados:

Entidade detentora

Descrição de nível superior

Filtrar os resultados por:

Nível de descrição

Objeto digital disponível

Instrumento de descrição documental

Estado dos direitos de autor

Designação geral do material

Descrições de nível superior Todas as descrições

Filtrar por intervalo de datas:

Início

Fim

Sobreposição Exato

Use estas opções para especificar como o intervalo de datas retorna resultados. "Exato" significa que as datas de início e fim das descrições devolvidas devem cair inteiramente dentro do intervalo de datas introduzido. "Sobreposição" significa que qualquer descrição, cuja data de início ou fim tocar ou sobrepor o intervalo de datas-alvo, será devolvida.

Previsualizar a impressão Ver:

Ordenar por ordem:

Direction:

11 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 12 de Abril de 1839 acerca de requerimentos de D. Vicençia Marianna do Couto Padilha, pode ser admettida a fruição do Monte Pio."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/035
Doc. simples
1839 maio 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Junho de 1838 acerca de requerimento de D. Carlota Candida de Azevedo Pinto sobre despença de lapço de tempo para nottar recibos de Monte Pio"

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/039
Doc. simples
1839 junho 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 28 de Agosto de 1839 acerca de requerimento de D. Maria Joaquina de Noronha, sobre se lhe fazer prossima a quota do Monte Pio de que gozava sua fallecida May, D. Maria José de Souza"

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/066
Doc. simples
1839 outubro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Accumulação. As pessoas a quem compete o beneficio das Leis de 19 de Janeiro de 1827, e 20 de Fevereiro de 1835, podem gosar cumulativamente delle, e do Monte-Pio, ou de outra qualquer pensão, paga pela Fasenda Nacional?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/008
Doc. simples
1840 fevereiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Accumulação. As pessoas a quem compete o beneficio das Leis de 19 de Janeiro de 1827, e 20 de Fevereiro de 1835, podem gosar cumulativamente delle, e do Monte-Pio, ou de outra qualquer pensão, paga pela Fasenda Nacional?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/077
Doc. simples
1842 fevereiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Acerca de queixas de dois socios do Montepio do Senhor dos Passos da Graça, relativas a soccorros"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/076
Doc. simples
1884 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"D. Amelia Augusta d'Avellar e seus irmãos naturaes pedem uma pensão do montepio de Goa."

"D. Amelia Augusta d'Avellar e seus irmãos naturaes pedem uma pensão do montepio de Goa."

PT/AHPGR/PGR/04/016/054
Doc. simples
1871 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, sobre a incompatibilidade com a lei civil do regulamento do montepio de Goa de 1816, na parte em que exclui os filhos ilegítimos ainda que reconhecidos ou perfilhados.

"D. Francisco de Lacerda e Almeida Paes, pede se lhe conceda uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/016/090
Doc. simples
1872 julho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Duvida sobre se a dedução de 10 por cento a favor do montepio das alfandegas, em virtudes da lei de 10 de maio ultimo, deve ser feita nas receitas derivadas de processos instaurados anteriormente á citada lei ou se sómente lhe pertence essa quota nos processos posteriores"

PT/AHPGR/PGR/04/043/100
Doc. simples
1878 julho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Setembro ultimo sobre requerimento de D. Julia Felicia de Faria Coutinho pede ser abonada do Monte Pio para o qual contribuio seu marido como Inspector de Revistas"

PT/AHPGR/PGR/04/006/166
Doc. simples
1848 novembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria [do Ministerio] da Guerra de 11 de Setembro de 1855 acerca de D. Maria Carlota de Lima Berredo"

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/039
Doc. simples
1855 setembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria [do Ministerio] da Guerra de 29 de Setembro de 1855 acerca de D. Maria Carlota de Lima Berredo"

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/040
Doc. simples
1855 outubro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria [do Ministerio] da Guerra de 4 de Outubro de 1855 acerca de D. Genoveva Carolina d'Araujo Ferreira e D. Maria Julia de Moraes Sarmento"

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/041
Doc. simples
1855 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre quem tem direito a Montepio de oficial falecido, na circunstância de serem duas as viúvas potencialmente beneficiárias.

"Em cumprimento da Portaria de 18 do mez findo a respeito do montepio de D. Anna Rita Veloso da Horta"

PT/AHPGR/PGR/04/018/012
Doc. simples
1854 agosto 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 25 d'Outubro de 1853 ácerca dos Novos Estatutos do Monte Pio das Secretarias de Estado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/081
Doc. simples
1855 fevereiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 29 de Dezembro de 1853 acerca dos Estatutos do Monte Pio das Alfandegas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/021
Doc. simples
1854 Julho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 4 de Setembro ultimo sobre a pretensão de Anna Rita Velozo da Horta"

PT/AHPGR/PGR/04/018/031
Doc. simples
1854 novembro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 12 de Março de 1845 á cerca da pertenção de D. Carlota Joaquina Mascarenhas Valdez para accumular ao seu Monte Pio, hua Penção""

PT/AHPGR/PGR/04/004/085
Doc. simples
1845 abril 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 1 de Outubro de 1850, á cerca do requerimento de D. Ignacia Maria que pede se lhe permitta continuar a fruir o Montepio de sua fallecida Mãi"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/006
Doc. simples
1851 março 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Novembro de 1851 ácerca do Requerimento de D. Rita da Conceição de Almada e Silva, que pede lhe seja continuado a abono do Monte Pio que fruia antes de passar ao estado de casada com Official Militar"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/047
Doc. simples
1851 novembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Resultados 1 a 20 de 189

1
2
3
4
5
6
7
...
10
Próximo »