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Escravatura / Tráfico de escravos
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"Em cumprimento da Portaria de 22 de Março e 31 de Maio de 1857. Ácerca do Mancêbo de Côr pr...
"Em cumprimento da Portaria de 22 de Março e 31 de Maio de 1857. Ácerca do Mancêbo de Côr preta que de Angola veio fugido a bordo da Náo Vasco da Gama"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Fevereiro de 1859. Ácerca da pretensão de varios individuos implicados no crime de escravatura"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Fevereiro de 1859. Ácerca da pretensão de varios individuos implicados no crime de escravatura"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 do corrente a respeito do Capitão...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 do corrente a respeito do Capitão de Mar e Guerra Manoel Thomaz da Silva Cordeiro"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Março findo á cerca da indemnisação pedida pelo Espanhol José Antonio Rodrigues"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Março findo á cerca da indemnisação pedida pelo Espanhol José Antonio Rodrigues"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha datado de de 12 de Abril de 1851 ácerca...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha datado de de 12 de Abril de 1851 ácerca da Nota do Ministro Britanico relativo á pertenção que sollicita em nome do seu governo do Regulamento adoptado no Imperio do Brasil"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha datado de 23 d'Abril de 1851, ácerca de...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha datado de 23 d'Abril de 1851, ácerca de documentos, e Nota do Ministro Inglez nesta Corte nesta Corte, e do Consul Britanico em Cabo Verde tudo relativo á Escuna de Guerra Cabo Verde, ter recebido ellegalmente escravos a seu bordo"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Julho de 1851 ácerca do requerimento do Aspirante a Guarda Marinha Antonio Pedro Lopes de Mendonça pedindo a parte que lhe pertence na presa que se fez no Brege Brazileiro"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Julho de 1851 ácerca do requerimento do Aspirante a Guarda Marinha Antonio Pedro Lopes de Mendonça pedindo a parte que lhe pertence na presa que se fez no Brege Brazileiro"
"Em cumprimento da Portaria de 21 de Março de 1857. Ácerca do procedimento do Vice Consul de...
"Em cumprimento da Portaria de 21 de Março de 1857. Ácerca do procedimento do Vice Consul de Portugal em Baltimore, Augusto Lopes Baptista, suspeito de connivencia em opperações de escravatura"
"Crime de trafico de negros commettido em Senna"
"Crime de trafico de negros commettido em Senna"
"Acerca dum aprezamento do pangaio Hunguru por um curador inglez, e da competencia do Juiz de Moçambique para processar os prizioneiros do Pangaio"
"Acerca dum aprezamento do pangaio Hunguru por um curador inglez, e da competencia do Juiz de Moçambique para processar os prizioneiros do Pangaio"
"Em cumprimento da Portaria de 16 do corrente a respeito do processo contra o Capitão de Mar...
"Em cumprimento da Portaria de 16 do corrente a respeito do processo contra o Capitão de Mar e Guerra, Manoel Thomaz da Silva Cordeiro"
"Parecer para o Ministro da Marinha em virtude da Portaria de 25 de Janeiro de 1840 sobre os...
"Parecer para o Ministro da Marinha em virtude da Portaria de 25 de Janeiro de 1840 sobre os protestos dos Navios Angerona, Veloz e Dois Amigos"
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 10 de Abril corrente sob...
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 10 de Abril corrente sobre o trafico da Escravatura em Angola"
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 18 de Dez...
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 18 de Dezembro ultumo sobre a reclamação do Ministro do Brasil contra o apresamento da Sumaca Brasileira = Boa União ="
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 12 de Fevereiro de 1849 á cerca do officio do Governador Geral d'Angola sobre o Acordão que julgou boa preza o Patacho Brazileiro = Aurora ="
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 12 de Fevereiro de 1849 á cerca do officio do Governador Geral d'Angola sobre o Acordão que julgou boa preza o Patacho Brazileiro = Aurora ="
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 29 de Agosto de 1848 á cer...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 29 de Agosto de 1848 á cerca da impossibilidade de se asseituar o Acordão da Relação de Lisboa que condemnou os indeviduos de que trata o mesmo Acordão."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 11 de Março de 1848 á cerc...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 11 de Março de 1848 á cerca da Nota que em 31 de Dezembro de 1847 derigio o Ministro do Brazil ao dos Negocios Estrangeiros, reclamando contra o aprezamento e condemnação da Sumaca Brazileira = Boa união ="
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 7 de Agosto de 1839 sobre Offico do Governador Geral d'Angola de 10 de Maio ultimo á cerca de hum Summario de testemunhas que na Bahia de todos os Santos fez proceder o Comandante da Corveta = Isabel Maria = contra João Severino de Avelar."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 7 de Agosto de 1839 sobre Offico do Governador Geral d'Angola de 10 de Maio ultimo á cerca de hum Summario de testemunhas que na Bahia de todos os Santos fez proceder o Comandante da Corveta = Isabel Maria = contra João Severino de Avelar."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de  10 de Maio e 18 de Julho de 1...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 10 de Maio e 18 de Julho de 1839 sobre o Officio do Intendente de Marinha da Cidade do Porto e o Juiz da Policia Correccional, e Vice-Consul do Brasil naquella Cidade, relativo á prisão de hum Preto que se diz ser Escravo, e que pertence á Guarnição da Escuna de Guerra = Esperança"
"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Outubro 1850 acerca da commutação de pena pedida pelo ex...
"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Outubro 1850 acerca da commutação de pena pedida pelo ex-Tenente do Batalhão de Linha de Loanda Christiano Jose de Gouveia"
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