"Sobre a maquete para o monumento ao Marquês de Pombal"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/191
- Pièce
- 1913-11-04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
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"Sobre a maquete para o monumento ao Marquês de Pombal"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Sobre uma deliberação tomada pela Junta Geral de Distrito de Ponta Delgada"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva. Pronuncia-se sobre um subsídio atribuído pela Junta Geral de distrito de Ponta Delgada, a um hotel moderno com todos os confortos naquela cidade.
"Sobre o protesto coletivo dos Bispos contra a lei de separação"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Sobre a pastoral dos Bispos e declarações do Bispo do Porto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Sobre a pastoral coletiva do episcopado português ao clero e fieis de Portugal"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o procedimento que deve ser adotado para com os bispos responsáveis pela pastoral coletiva do episcopado português.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
"Parecer no processo sobre nomeações de mulheres para os lugares de serventes dos liceus centrais"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Entende que "se as vagas forem disputadas por homens e mulheres, difícil será ao conselho escolar dar preferência a estas".
"Parecer sobre o pedido de exploração do Teatro Nacional Almeida Garrett durante a época de verão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre se, em face do regulamento orgânico dos quadros e serviços do Teatro Nacional Almeida Garrett de 12 de outubro de 1912, pode ser particularmente explorado parte ou a totalidade da época de verão neste Teatro por um grupo de societárias constituído para esse fim.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Pronuncia-se sobre se é devido ou não pagamento pela nova instalação de João Pinheiro Chagas como ministro em França.
"Ácerca da extradição, pedida pelo Ministro d'Austria, da subdita Maria Katz"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Consulta sobre patentes com interesse para a Defesa Nacional na qualidade de membro da Nato"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Pensão por serviços excecionalmente relevantes requerida pelo tenente Abílio Ferreira Calatré"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a pensão por serviços relevantes requerida pelo tenente Abílio Ferreira Calatré, na qualidade de Comandante dos Bombeiros Voluntários de Penafiel.
Livro 2º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Livro do registro dos officios da Procuradoria Geral da Corôa, que tem seu principio em 14 de Fevereiro de 1837 até 26 de Julho do mesmo anno".
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Ácerca do contracto que foi feito pelo Director do caminho de ferro de sueste com Robert Jonhson."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o contrato celebrado para a compra do material de construção do caminho de ferro de sueste.
"Ácerca do engenheiro civil Francez, Charles Carré des Troisvilles."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o contrato de adjudicação para a construção e exploração do caminho de ferro do Barreiro ás Vendas Novas e um ramal para Setúbal.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.