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Processos 41-50

Processos nºs 41-47; 49-50.
Falta o nº 48, apenso ao nº 97/75 da 3ª Secção.
O nº 50 está apenso ao nº 45.
Apensos:
. ao nº 41: nº 69/76 da 2ª Secção;
. ao nº 42: proc. 2587/T da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação; nº 50/76 da 1ª Secção; nº 53/76 da 1ª Secção; proc. 2586/T da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação; proc. 2588/T da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação.
. ao nº 45: nº 50/76 da 2ª Secção;
. ao nº 49 - 1 processo do M. Educação.

Processos 31-40

Processos nºs 31 a 40.
O nº 31 tem apenso 1 processo da Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação.

Processos 45-60

Processos nºs 45; 47 a 49; 51; 54 a 60.
Faltam:
. nº 46, apenso ao nº 42/76 da 1ª Secção;
. nº 50;
. nº 52, apenso ao nº 42/76 da 1ª Secção;
. nº 53.
Apenso ao nº 48 - nº 55/76 da 3ª Secção.

Processos 36-44

Processos nºs 36 a 44.
Apensos ao nº 42:
. nº 46/76 da 1ª Secção;
. nº 52/76 da 1ª Secção;
. 3 pastas da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação.
Apenso ao nº 43 - 1 processo.

Registo de Pareceres e Informações

Termo de abertura:
"Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Procurador Geral da Corôa e Fazenda Conselheiro Antonio Candido Ribeiro da Costa para o Ministerio dos Negocios do Reino, contem cento noventa e quatro folhas por mim rubricadas e tem principio em quatorze de dezembro de 1898. Secretario da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 14 de dezembro de 1898. O Secretario
Joaquim José da Costa e Simas"

"Livro 27. Reino"

Termo de abertura:
"Este livro, que tem duzentas, digo trezentas folhas numeradas e rubricadas com o meu appellido «Simas» serve para registo das consultas emittidas para o Ministerio do Reino pelo Exmo Senhor Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Conselheiro Martens Ferrão; e tem principio em 4 de Novembro de 1882. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 4 de Novembro de 1882. O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas"

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