Lº 2º - Francisco J. de Azevedo e Silva
- PT/AHPGR/PGR/04/106
- Unidade de instalação
- 1916-01-28 - 1917-10-31
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Lº 2º - Francisco J. de Azevedo e Silva
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Lº 1º - Manuel de Arriaga; Francisco J. de Azevedo e Silva
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Livro 4.º de registo de pareceres de Augusto Luís Vieira Soares
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Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Senhor Dr. Augusto Luís Vieira Soares: contém duzentas folhas numeradas e rubricadas com o meu apelido de 'Crespo' e teve princípio em 24 de dezembro de 1913. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 24 de dezembro de 1913. O secretário, Miguel Crespo Pacheco".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas numeradas e por mim rubricadas com o meu apelido de 'Crespo'. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 24 de dezembro de 1913. O secretário: Miguel Crespo Pacheco".
Livro 3.º de registo de pareceres de Augusto Luís Vieira Soares
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Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Senhor Dr. Augusto Luís Vieira Soares; contém duzentas folhas numeradas e rubricadas com o meu apelido de 'Gonçalves' e teve princípio em 22 de novembro de 1912. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 22 de novembro de 1912. Pelo secretário, o oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas numeradas e por mim rubricadas com o meu apelido de 'Gonçalves'. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 22 de novembro de 1912. Pelo secretário, o oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves".
Lº 4º - Luís Francisco Lopes Navarro
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Livro 2º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
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Termo de abertura:
"Livro do registro dos officios da Procuradoria Geral da Corôa, que tem seu principio em 14 de Fevereiro de 1837 até 26 de Julho do mesmo anno".
Livro 2.º de registo de pareceres de Augusto Luís Vieira Soares
Part of Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Dr. Augusto Luís Vieira Soares; contém duzentas folhas numeradas e rubricadas com o meu apelido de Gonçalves, e teve princípio em 6 de janeiro de 1912. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 6 de janeiro de 1912. Pelo secretário, o oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas numeradas e por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 6 de janeiro de 1912. Pelo secretário, o oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves".
Lº 3º - José Joaquim de Sousa Cavalheiro; Lº 2º - Luís Francisco Lopes Navarro
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Notas de notificação e documentos diversos
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Cópias de correspondência expedida e recebida e documentos avulsos
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Cópias de correspondência expedida - 3ª Secção
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Cópias de correspondência expedida pela 3ª Secção.
Cópias de correspondência expedida - 1ª e 2ª Secções
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Cópias de correspondência expedida pelas 1ª e 2ª Secções.
Cópias de correspondência expedida
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Cópias de correspondência expedida pelas três Secções.
Cópias de correspondência expedida - 2ª e 3ª Secções
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Cópias de correspondência expedida pelas 2ª e 3ª Secções.
Cópias de correspondência expedida - 1ª Secção
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Cópias de correspondência expedida pela 1ª Secção.
Lº 1º - Luís Francisco Lopes Navarro
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Livro 1.º de registo de pareceres de Augusto Luís Vieira Soares
Part of Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Dr. Augusto Luís Vieira Soares. Contém duzentas folhas numeradas e rubricadas com o meu apelido de 'Simas' e teve princípio em 16 de maio de 1911. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 16 de maio de 1911. O secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas numeradas e por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 16 de maio de 1911. O secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Sebastião de Almeida e Brito (Procurador-Geral da Coroa)
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Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Sebastião de Almeida e Brito, provenientes do Ministério da Justiça.
Os processos contêm, na sua maioria, os ofícios a solicitar os pareceres, bem como as minutas dos pareceres emitidos.
João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
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Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, provenientes do Ministério da Marinha e Ultramar.
No maço de julho de 1880, consta o processo n.º 574 (livro 14), que contém os seguintes regulamentos:
João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
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Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, provenientes do Ministério da Marinha e Ultramar.
O maço de maio de 1869 contém o processo n.º 652 relativo à querela intentada pelo Governo de Macau e Timor contra o editor do jornal China Mail (parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, com o código de referência: PT/AHPGR/PGR/05/04/12/056). Junto a este, encontra-se o processo n.º 107.