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"Em execução da Portaria de 8 de Setembro passado acerca do levantamento de casa do Doutor Antonio José Rodrigues Vidal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/030
Item
1855 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a edificação de uma casa junto ao Observatório Astronómico de Coimbra, de que resultaria prejuízo ao serviço do mesmo Observatório.

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Fevereiro de 1856 acerca da nomeação de Officiaes do Exercito para Commandantes das Companhias das Guardas Municipaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/044
Item
1856 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do 1º d'Abril de 1856 - ácerca da aposentação requerida pelo Professor d'Instrucção primaria de Bragança Gabriel José Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/045
Item
1856 abril 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 26 de Abril 1856 a cerca da pertenção de Henrique Ollegario Pinto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/047
Item
1856 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 2 de Junho sobre a jubilação do Professor de Ensino Primario de Vila Nova de Foscoa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/048
Item
1856 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 11 de Junho de 1856 - relativamente a duvidas que o Governador Civil do Districto de Braga propõe sobre materia de recursos ácerca do recrutamento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/049
Item
1856 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 30 de Novembro 1855 acerca da pertenção de Manuel José Peres da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/032
Item
1855 dezembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 10 de Dezembro 1855 a cerca da pertenção de Francisco Antonio Barral"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/033
Item
1855 dezembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 11 do corrente sobre a pertenção de D. Balbina Eusebia Salgado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/035
Item
1856 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 25 de Novembro 1854 a respeito da representação da Camara Municipal de Bouças"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/036
Item
1856 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Portaria de 4 de Janeiro de 1856 Ácerca da declaração feita publicamente pelo Lente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Antonio Joaquim Ribeiro Gomes D'Abreu, de nunca ter jurado o Rei nem a Carta Constitucional"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/037
Item
1856 fevereiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre o processo de jubilação instaurado a favor de Pelagio José da Silva, Professor da Cadeira d'Ensino Primario em S. Thomé de Canellas Districto d'Aveiro {Officio de 30 de Janeiro de 1856. 1ª Divisão - 1ª Repartição - Livro 12 nº 578}"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/039
Item
1856 fevereiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Relativamente ao processo áceerca da jubilação requerida pelo Professor da 1ª e 2ª Cadeira do Lyceu Nacional de Vizeu Antonio de Sousa de Figueiredo {Officio de 14 de Janeiro de 1856 - 1ª Direcção - 1ª Repartição - Livro 13 nº 312}"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/040
Item
1856 fevereiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 22 de Fevereiro 1856 acerca da substituição do Prezidente da Camara Municipal de Villa Verde"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/041
Item
1856 março 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 20 do corrente - Acerca da Jubilação que pertende Francisco José Durães Dantas Professor da Cadeira d'Ensino Primario na Freguesia de São Julião Concelho de Valença do Minho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/050
Item
1856 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia da Portaria de 26 de Setembro de 1855 acerca dos estabelecimentos insalubres"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/029
Item
1855 outubro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução do officio de 28 de Novembro 1855 acerca da pertenção de D. Santiago Fernandez Sanches"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/031
Item
1855 dezembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução do Officio de 17 de Março 1856 acerca da jubilação de João Ignacio Pires"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/043
Item
1856 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 8 d'Abril de 1856 - sobre duvidas que ao Governador Civil d'Evora se lhe offerecem na execução da Lei de 27 de Julho de 1855"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/046
Item
1856 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 24 de Dezembro 1855 a cerca da pertenção de João Baptista de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/034
Item
1856 Janeiro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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