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Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento e documentos apresentados por Francisco Gomes de Almeida Branquinho e outros, para satisfazer ao que lhes fora exigido na resposta fiscal de 11 de dezembro de 1855

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 1 de março de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de março de 1856, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João José Gonçalves e Joaquim José Braga, de Alcácer do Sal, pedindo autorização para aforar a herdade de Vale de Figueira de Cima, na freguesia de Santa Susana, que pertence ao Seminário Patriarcal

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de outubro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José Maria Ramalho Dinis Perdigão, pedindo confirmação dos aforamentos das herdades que possui, de Santiago de Cima e Santiago do Meio

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de outubro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Francisco Gomes de Almeida Branquinho, pedindo os vencimentos em dívida ao seu falecido irmão José Gomes de Almeida Branquinho Feio, juiz de direito na comarca de Vila Nova de Famalicão

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de dezembro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 18 de dezembro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado em que Roque Caetano de Araújo e Caetano Alberto de Araújo, pedem que os contratos de arrendamento por eles celebrados com as religiosas do Convento de Santa Clara, sejam substituídos por aforamentos perpétuos

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de outubro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado em que o cónego José Joaquim Mendes, pede autorização para efetuar a sub-rogação do foro que paga ao Seminário Episcopal da cidade de Guimarães

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 23 de setembro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 26 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento e os documentos apresentados por Luís de Oliveira Lopes, da cidade do Funchal, para satisfazer ao que lhe fora pedido na resposta fiscal de 13 de agosto

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 1 de outubro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Marcelina Rosa, pedindo permissão para remir um foro que pagava à extinta Colegiada de São Bartolomeu, da cidade de Coimbra, e hoje ao Seminário Episcopal

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de dezembro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de dezembro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de D. Alexandrina Cândida de Vasconcelos, da Ilha da Madeira, pedindo a côngrua em divida a seu falecido irmão o vigário da igreja de São Brás, Francisco Alexandre Lomelino e Vasconcelos

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de janeiro de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 21 de janeiro de 1856, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento do padre Francisco Salerio Gonçalves e sua irmã D. Maria Luísa, da ilha da Madeira, pedindo os vencimentos em dívida a seu falecido irmão José Lúcio Gonçalves, que fora cura da freguesia do Caniço

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 3 de janeiro de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 21 de janeiro de 1856, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Félix Henriques Cunha e D. Isabel Maria de Carvalho Gomes, pedindo os vencimentos em dívida ao falecido cónego da Sé do Funchal, Paulo Henriques da Cunha

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de janeiro de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 21 de janeiro de 1856, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da prioresa e religiosas do Convento de Nossa Senhora do Paraíso, da cidade de Évora, pedem autorização para dar de aforamento a herdade denominada das Figueiras, que pertence ao convento

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de dezembro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de dezembro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo os documentos apresentados pelos herdeiros do bispo do Porto, D. Jerónimo, os quais lhes foram exigidos na resposta fiscal de 7 de julho

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de outubro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 20 de novembro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento do doutor Joaquim dos Reis, da cidade de Coimbra, pedindo autorização para remir uns foros que pagava às extintas Colegiadas do Salvador e São Cristóvão, e hoje ao Seminário Episcopal

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 1 de dezembro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de dezembro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Luís Oliveira Lopes da cidade do Funchal, pedindo a quantia em dívida a seu falecido tio, o beneficiado Francisco Xavier da Silva Lopes

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 1 de agosto de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de agosto de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da prioresa e religiosas do Convento de Santa Mónica da cidade de Évora, pedindo autorização para aforar uma herdade na freguesia de Represa, julgado de Montemor-o-Novo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de agosto de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de agosto de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo documentos para consulta, relativos à pretensão das religiosas de Santo Agostinho do Grilo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 1 de setembro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de setembro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José Maria Reis, de Montemor-o-Novo, pedindo autorização para para remir o foro que paga ao Seminário da Diocese de Évora

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 19 de abril de 1855, teve despacho a 19 de outubro de 1855.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento e documentos apresentados por Bento Garcez de Oliveira, os quais lhe foram exigidos na resposta fiscal

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 30 de julho de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 10 de agosto de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento e documentos apresentados por José Ferreira Pestana e outros, os quais lhe foram exigidos na resposta fiscal de 7 de junho

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 1 de agosto de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de agosto de 1855, escrita sobre o ofício.

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