Mostrar 628 resultados

Descrição arquivística
Procuradoria-Geral da República Impostos / Contribuições
Previsualizar a impressão Ver:

41 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"Idem de 14 de Novembro de 1842, á cerca da Junta de Parochia de Novembro de 1842, á cerca da Junta de Parochia de Oeiras, pedindo o restabelecimento da imposição sobre a carne e Vinho, para os reparos da Igreja, decencia do culto, e congrua do Parocho"
"Idem de 14 de Novembro de 1842, á cerca da Junta de Parochia de Novembro de 1842, á cerca da Junta de Parochia de Oeiras, pedindo o restabelecimento da imposição sobre a carne e Vinho, para os reparos da Igreja, decencia do culto, e congrua do Parocho"
"Idem de 10 de Outubro de 1842, relativo a adoptar-se, quanto ao Exercito, o que se pratica com os generos que vem para a Caza Real na forma das disposiçoens da Portaria de 30 de Julho de 1839"
"Idem de 10 de Outubro de 1842, relativo a adoptar-se, quanto ao Exercito, o que se pratica com os generos que vem para a Caza Real na forma das disposiçoens da Portaria de 30 de Julho de 1839"
"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 30 de Janeiro de 1849 relativo á pertenção da Camara Municipal de Vianna do Castello para um encontro com a Fazenda Nacional"
"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 30 de Janeiro de 1849 relativo á pertenção da Camara Municipal de Vianna do Castello para um encontro com a Fazenda Nacional"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 23 d'Outubro de 1849, sobre a verba do sello que devem pagar os Officiaes da Guarda Municipal de Lisboa e Porto, quando graciados com alguma Condecoração"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 23 d'Outubro de 1849, sobre a verba do sello que devem pagar os Officiaes da Guarda Municipal de Lisboa e Porto, quando graciados com alguma Condecoração"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 19 de Agosto de 1850 á cerca do requerimento do Conde da Cunha, José, em que pede se mande declarar sem effeito a execução para pagamento dos impostos municipaes do Concelho d'Alhandra"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 19 de Agosto de 1850 á cerca do requerimento do Conde da Cunha, José, em que pede se mande declarar sem effeito a execução para pagamento dos impostos municipaes do Concelho d'Alhandra"
"Cumprindo o officio do Ministerio do Reino de 19 de Julho de 1851 sobre o sello das cartas de habilitação de dentistas"
"Cumprindo o officio do Ministerio do Reino de 19 de Julho de 1851 sobre o sello das cartas de habilitação de dentistas"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Novembro 1852 a respeito da pretensão de D. Maria Candida Vieira"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Novembro 1852 a respeito da pretensão de D. Maria Candida Vieira"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Março 1855 sobre o pagamento de sello das Mercês honorificas"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Março 1855 sobre o pagamento de sello das Mercês honorificas"
"Em cumprimento da Portaria de 11 de Março de 1856. Acerca da pertenção dos Empregados da Thesouraria e Cartorio do Hospital Real de S. José"
"Em cumprimento da Portaria de 11 de Março de 1856. Acerca da pertenção dos Empregados da Thesouraria e Cartorio do Hospital Real de S. José"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Outubro de 1848 ácerca da duvida de se poder realizar por prestaçoens o imposto de 10 por cento estabelecido pelo artº 3 da Lei de 13 de julho ultimo"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Outubro de 1848 ácerca da duvida de se poder realizar por prestaçoens o imposto de 10 por cento estabelecido pelo artº 3 da Lei de 13 de julho ultimo"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1848, á cerca de Manoel José de Oliveira Lemos, pedindo se lhe passe gratuitamente o Diploma da Mercê de Cavalleiro da Ordem da Conceição com que foi agraciado"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1848, á cerca de Manoel José de Oliveira Lemos, pedindo se lhe passe gratuitamente o Diploma da Mercê de Cavalleiro da Ordem da Conceição com que foi agraciado"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino fr 17 de Outubro de 1848 ácerca do requerimento em que Paulo Patricio do Couto pede dispensa dos Direitos de Marcê por ser Cirurgião Vacinador"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino fr 17 de Outubro de 1848 ácerca do requerimento em que Paulo Patricio do Couto pede dispensa dos Direitos de Marcê por ser Cirurgião Vacinador"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Agosto de 1849 sobre o requerimento em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede cobrar os impostos indirectos dos liquidos etc."
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Agosto de 1849 sobre o requerimento em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede cobrar os impostos indirectos dos liquidos etc."
"Em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Novembro de 1849, sobre a sujeição ou não das Sociedades Agriculas aos direitos de Mercè e Sello"
"Em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Novembro de 1849, sobre a sujeição ou não das Sociedades Agriculas aos direitos de Mercè e Sello"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 16 d'Agosto de 1849 ácerca do requerimento em que Francisco José d'Araujo pede que se lhe leve em conta as despesas do encarte novamente feito"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 16 d'Agosto de 1849 ácerca do requerimento em que Francisco José d'Araujo pede que se lhe leve em conta as despesas do encarte novamente feito"
"Se o artigo 1º do Decreto de 5-3-95 abrange o imposto com que a Camara Municipal de Lisboa tem de contribuir para o fundo de socorros a naufragos"
"Se o artigo 1º do Decreto de 5-3-95 abrange o imposto com que a Camara Municipal de Lisboa tem de contribuir para o fundo de socorros a naufragos"
"Isenção do imposto de sello, requerida por Diogo de Freitas Brito, nos bilhetes do theatro de S. Carlos"
"Isenção do imposto de sello, requerida por Diogo de Freitas Brito, nos bilhetes do theatro de S. Carlos"
"Idem de 20 de Dezembro de 1842, ácerca dos inconvenientes que provem a Fazenda, de não pertencer a um só Bairro o Edeficio em que se acha o Terreiro Publico"
"Idem de 20 de Dezembro de 1842, ácerca dos inconvenientes que provem a Fazenda, de não pertencer a um só Bairro o Edeficio em que se acha o Terreiro Publico"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Fevereiro de 1843, á cerca do officio do Governador Civil de Leiria, sobre o modo porque ha de fazer entrar no Cofre Geral do Districto, as Collectas que pela Junta Geral forão lançadas á Camara de Alvaiazere"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Fevereiro de 1843, á cerca do officio do Governador Civil de Leiria, sobre o modo porque ha de fazer entrar no Cofre Geral do Districto, as Collectas que pela Junta Geral forão lançadas á Camara de Alvaiazere"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Junho de 1843, á cerca do Recurso da Camara Municipal de Condeixa sobre o Acordão do respectivo Concelho de Districto, sobre a renda denominada - a Imposição"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Junho de 1843, á cerca do Recurso da Camara Municipal de Condeixa sobre o Acordão do respectivo Concelho de Districto, sobre a renda denominada - a Imposição"
Resultados 121 a 140 de 628