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Pena de morte
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"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 30 de Maio de 1848 á cerca do requerimento em que Valerio Rodrigues pede commutação da pena de morte"
"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 30 de Maio de 1848 á cerca do requerimento em que Valerio Rodrigues pede commutação da pena de morte"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 de Maio de 1848 á cerca da Portari...
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 de Maio de 1848 á cerca da Portaria do processo em que condemna Pedro - preto escravo, na pena ultima"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 d'Abril a respeito do processo feito ao rèo Joguio Naula Dubla"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 d'Abril a respeito do processo feito ao rèo Joguio Naula Dubla"
"Em resposta ao officio de 26 de Dezembro de 1849 acerca da pena Capital imposta ao Réo Antonio Ferreira"
"Em resposta ao officio de 26 de Dezembro de 1849 acerca da pena Capital imposta ao Réo Antonio Ferreira"
"Em cumprimento da Portaria de 17 junho 1853 - acerca do reo Francisco Antonio Soldado - Clarim - de Cavallaria nº 8"
"Em cumprimento da Portaria de 17 junho 1853 - acerca do reo Francisco Antonio Soldado - Clarim - de Cavallaria nº 8"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha sobre os assassinos do Tenente Coronel Francisco Vicente da Cunha, chamados Gopi Naique (vulgo Gopolo) e Rama Sinay Bobó, naturaes de Gôa."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha sobre os assassinos do Tenente Coronel Francisco Vicente da Cunha, chamados Gopi Naique (vulgo Gopolo) e Rama Sinay Bobó, naturaes de Gôa."
"Em resposta ao officio de 25 d'Abril 1851 acerca da pena capital imposta ao Reo Manoel Miguel"
"Em resposta ao officio de 25 d'Abril 1851 acerca da pena capital imposta ao Reo Manoel Miguel"
"Em resposta ao Officio de 26 d'Agosto 1851 acerca da pena Capital imposta no réo Francisco Rapozo Palheiro"
"Em resposta ao Officio de 26 d'Agosto 1851 acerca da pena Capital imposta no réo Francisco Rapozo Palheiro"
"Idem em cumprimento da Portaria de 25 d'Outubro 53 a respeito dos reos Francisco Pereira Machado, e José Joaquim Faial"
"Idem em cumprimento da Portaria de 25 d'Outubro 53 a respeito dos reos Francisco Pereira Machado, e José Joaquim Faial"
"Em cumprimento da Portaria de 10 d'Agosto de 1854 acerca do perdão pedido pelo soldado d'Infantaria nº 2 José d'Almeida Castellões"
"Em cumprimento da Portaria de 10 d'Agosto de 1854 acerca do perdão pedido pelo soldado d'Infantaria nº 2 José d'Almeida Castellões"
"Em cumprimento da Portaria de 20 d'Outubro 1854 acerca do réo Gregorio Propega, soldado d'Infanteria nº 9"
"Em cumprimento da Portaria de 20 d'Outubro 1854 acerca do réo Gregorio Propega, soldado d'Infanteria nº 9"
"Em resposta ao officio de 3 d'Abril de 1854 acerca do réo Verissimo Ferreira condemnado a pena capital"
"Em resposta ao officio de 3 d'Abril de 1854 acerca do réo Verissimo Ferreira condemnado a pena capital"
"Em resposta ao officio de 4 d'Agosto de 1854 acerca do réo José dos Reis condemnado a pena capital"
"Em resposta ao officio de 4 d'Agosto de 1854 acerca do réo José dos Reis condemnado a pena capital"
"Em resposta ao Officio de 22 de Novembro 1854 acerca do réo Joaquim Godinho, condemnado a pena capital"
"Em resposta ao Officio de 22 de Novembro 1854 acerca do réo Joaquim Godinho, condemnado a pena capital"
"Em cumprimento do Officio de 28 de Junho ultimo sobre os reos Alexandrina Maria Galvôa e José Petisca"
"Em cumprimento do Officio de 28 de Junho ultimo sobre os reos Alexandrina Maria Galvôa e José Petisca"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Dezembro ultimo sobre o reo Manuel Pereira"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Dezembro ultimo sobre o reo Manuel Pereira"
"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 16 de Agosto 1854 a cerca dos reos Gungi Calogi e Buha Chibra"
"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 16 de Agosto 1854 a cerca dos reos Gungi Calogi e Buha Chibra"
"Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar, de 14 de Julho de 1855 - ácêrca do processo pelo qual foi condemnado a pena ultima o réo Rama Ussopear, pela Relação de Gôa"
"Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar, de 14 de Julho de 1855 - ácêrca do processo pelo qual foi condemnado a pena ultima o réo Rama Ussopear, pela Relação de Gôa"
"Officio de 3 de Septembro de 1855 - Ácêrca da Certidão da Sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Manoel José Fernandes"
"Officio de 3 de Septembro de 1855 - Ácêrca da Certidão da Sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Manoel José Fernandes"
"Portaria de 10 de Novembro de 1855 - Ácerca do officio da Procuradoria Regia da Relação dos Açôres, relativo aos réos João de Mendonça, Pedro José Rodrigues, e Marianna Izabel, condemnádos á pena capital"
"Portaria de 10 de Novembro de 1855 - Ácerca do officio da Procuradoria Regia da Relação dos Açôres, relativo aos réos João de Mendonça, Pedro José Rodrigues, e Marianna Izabel, condemnádos á pena capital"
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