Lº 1º - Luís Francisco Lopes Navarro
- PT/AHPGR/PGR/04/098
- Unidade de instalação
- 1936-11-20 - 1939-04-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Lº 1º - Luís Francisco Lopes Navarro
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 2.º de registo de pareceres de Augusto Luís Vieira Soares
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Dr. Augusto Luís Vieira Soares; contém duzentas folhas numeradas e rubricadas com o meu apelido de Gonçalves, e teve princípio em 6 de janeiro de 1912. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 6 de janeiro de 1912. Pelo secretário, o oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas numeradas e por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 6 de janeiro de 1912. Pelo secretário, o oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves".
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Pretensão de Maria Perpétua do Coração de Jesus e outra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares no processo em que Maria Perpétua de Jesus e Maria Carolina Rosa Martins pedem uma pensão como viúva e filha de um ex-trabalhador reformado da companhia braçal da Alfândega da Horta.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer num processo relativo à Sociedade Colonial Plantations Amparo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Informa que não pode ser emitido parecer sobre os estatutos da Sociedade Colonial Plantations Amparo, por não constarem no processo, o qual foi recebido no tempo da antiga Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Entende que o empregado António Manuel de Jesus Sardinha, ausente em parte incerta, que "defraudou os cofres públicos e contra quem foi instaurado processo judicial e correm mandados de captura, pode ser imediatamente demitido, sem ser ouvido.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo de habilitação n.º 2621"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Alfredo Loureiro e outro pedem o saldo do depósito existente na delegação de Coimbra pertencente à sua falecida irmã, Maria Carolina de Loureiro.
"Parecer no processo de habilitação n.º 2620"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que António Agostinho Coelho da Silva pede o saldo do depósito existente na delegação de Viana do Castelo pertencente ao seu falecido filho.
"Parecer no processo de habilitação n.º 2591"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Alcina Cândida Rodrigues e filha pedem o saldo do depósito existente na delegação do Porto pertencente ao seu falecido marido e pai.
"Parecer no processo de habilitação requerida por Antónia Francisco Alfândega"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Antónia Francisco Alfândega pede metade do espólio do seu falecido marido, António dos Reis Aleixo.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de reclamação sobre a suspensão de Vicente Júlio Ferreira, ex-notário interino da Ponta do Sol, pronunciado, em processo de querela, no mês de fevereiro de 1909.
"Parecer no processo n.º 331 do livro 54 R que versa sobre a pretensão de Adelaide de Faria Neves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o processo em que Adelaide de Faria Neves pede uma pensão na qualidade de viúva de Joaquim das Neves, ex-fiel de armazéns do tráfego da Alfândega de Lisboa, o qual pertenceu às extintas companhias braçais.
"Parecer acerca do pedido de perdão feito pelo ex-grumete de armada n.º 5961 Marcos Nunes da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão do grumete da armada Marcos Nunes da Silva, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão do soldado António da Costa, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos militares e furto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão do soldado servente Manuel José de Brito, condenado pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão do soldado José Marciano da Cruz, condenado pelo crime de ofensas corporais contra seu superior de que resultou a morte deste.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão do soldado José Diogo, condenado pelo crime de ofensas corporais e violências entre militares com intenção de matar.