Mostrar 3396 resultados

Descrição arquivística
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Previsualizar a impressão Ver:

129 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Junho de 1850 acerca...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Junho de 1850 acerca do Processo crime, em que foi condemnado a pena ultima o soldado da Companhia de linha do Presidio Duque de Bragança, Paulo Jose Pinto."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 6 de Novembro de 1850 acerca do Soldado de Infanter...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 6 de Novembro de 1850 acerca do Soldado de Infanteria n.º 14 = João Ferreira por alcunha o = Catarino - que pede a Real Clemencia de Sua Magestade"
"[Parecer] em resposta ao Officio de 30 d'Outubro [de] 1850 acerca do requerimento de Luiz Duarte em que pede que lhe seja comuttada a pena a que fora condemnado de 5 annos de degredo para Cabo Verde."
"[Parecer] em resposta ao Officio de 30 d'Outubro [de] 1850 acerca do requerimento de Luiz Duarte em que pede que lhe seja comuttada a pena a que fora condemnado de 5 annos de degredo para Cabo Verde."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 22 de Outubro [de] 1850 acerca do requerimento de José Antonio Lopes, Soldado do Batalhão Nacional Movel de Caçadores de Campo Maior no qual pede que se lhe dê expiada a culpa com o tempo que tem tido de prizão, ou que esta lhe seja minorada."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 22 de Outubro [de] 1850 acerca do requerimento de José Antonio Lopes, Soldado do Batalhão Nacional Movel de Caçadores de Campo Maior no qual pede que se lhe dê expiada a culpa com o tempo que tem tido de prizão, ou que esta lhe seja minorada."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 19 de Novembro de 1850, acerca do Perdão pedido pelo Reo José Marques soldado de Caçadores n.º 6."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 19 de Novembro de 1850, acerca do Perdão pedido pelo Reo José Marques soldado de Caçadores n.º 6."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 17 de Setembro de 1850 acerca do perdão que pede de dois annos de trabalhos publicos que foi condemnado Antonio José Cambito Soldado de Cavallaria n.º 6."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 17 de Setembro de 1850 acerca do perdão que pede de dois annos de trabalhos publicos que foi condemnado Antonio José Cambito Soldado de Cavallaria n.º 6."
"Em cumprimento da Portaria de 6 de Fevereiro 1851 acerca do perdão de degredo pedido por Gertrudes Maria Roza"
"Em cumprimento da Portaria de 6 de Fevereiro 1851 acerca do perdão de degredo pedido por Gertrudes Maria Roza"
"Em resposta ao officio de 5 de Junho 1851 acerca da commutação da penna de degredo de 20 annos, pedida por Maria Sofia"
"Em resposta ao officio de 5 de Junho 1851 acerca da commutação da penna de degredo de 20 annos, pedida por Maria Sofia"
"Em cumprimento da Portaria de 2 Julho 1851 acerca da comuttação de pena pedida por o Alferes do Batalhão de Caçadores nº 4 José Alves"
"Em cumprimento da Portaria de 2 Julho 1851 acerca da comuttação de pena pedida por o Alferes do Batalhão de Caçadores nº 4 José Alves"
"Em resposta ao Officio de 1 julho 1851 acerca do perdão pedido por Augusto Cezar de Sousa Penedo - da penna de 2 annos de degredo"
"Em resposta ao Officio de 1 julho 1851 acerca do perdão pedido por Augusto Cezar de Sousa Penedo - da penna de 2 annos de degredo"
"Em resposta ao officio de 24 julho 1851 ácerca da commutação de pena pedida por Manoel d'Oliveira e sua mulher Luiza Nazareth"
"Em resposta ao officio de 24 julho 1851 ácerca da commutação de pena pedida por Manoel d'Oliveira e sua mulher Luiza Nazareth"
"Em cumprimento da [portaria de] 19 janeiro 1852 acerca do perdão pedido pelo Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 8 - Manoel Loureiro"
"Em cumprimento da [portaria de] 19 janeiro 1852 acerca do perdão pedido pelo Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 8 - Manoel Loureiro"
"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 acerca de pena capital imposta ao réo José Joaquim da Rocha"
"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 acerca de pena capital imposta ao réo José Joaquim da Rocha"
"Em cumprimento da Portaria 11 de Março de 1852 sobre se está ou não incluido no Perdão de 14 de Janeiro ultimo o réo Luiz José soldado que foi do Batalhão Naval"
"Em cumprimento da Portaria 11 de Março de 1852 sobre se está ou não incluido no Perdão de 14 de Janeiro ultimo o réo Luiz José soldado que foi do Batalhão Naval"
"Em cumprimento da Portaria de 18 de Março 1852 acerca do Perdão pedido pelo Tambor Mór d'Infanteria nº 14 - Antonio da Cunha"
"Em cumprimento da Portaria de 18 de Março 1852 acerca do Perdão pedido pelo Tambor Mór d'Infanteria nº 14 - Antonio da Cunha"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Setembro 1853 acerca da pertenção de João Pereira e outros"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Setembro 1853 acerca da pertenção de João Pereira e outros"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Maio 1852 acerca da ré Maria Jo...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Maio 1852 acerca da ré Maria Jozé"
"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do réo Joaquim José de Salles Fratel"
"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do réo Joaquim José de Salles Fratel"
"Em cumprimento da Portaria de 15 de Março 1854 acerca do réo Antonio Joaquim Gonçalves, Soldado de Infantaria nº 3"
"Em cumprimento da Portaria de 15 de Março 1854 acerca do réo Antonio Joaquim Gonçalves, Soldado de Infantaria nº 3"
"Em cumprimento da Portaria de 15 de Março 1854 acerca do réo Miguel Exposto, Soldado do Regimento d'Infanteria nº 2"
"Em cumprimento da Portaria de 15 de Março 1854 acerca do réo Miguel Exposto, Soldado do Regimento d'Infanteria nº 2"
Resultados 101 a 120 de 3396