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Magistrados
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"Officio de 26 d'Abril 1862. Queixas contra o ex Juiz de Direito da Comarca de Macedo de Cavalleiros"
"Officio de 26 d'Abril 1862. Queixas contra o ex Juiz de Direito da Comarca de Macedo de Cavalleiros"
"Em cumprimento do officio de 25 d'Abril de 1857. Ácerca da representação dalguns habitantes da Villa e Comarca da Chamusca contra o Bacharel José Henriques d'Almeida, como Juiz de Direito que foi da mesma Comarca"
"Em cumprimento do officio de 25 d'Abril de 1857. Ácerca da representação dalguns habitantes da Villa e Comarca da Chamusca contra o Bacharel José Henriques d'Almeida, como Juiz de Direito que foi da mesma Comarca"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça a respeito da syndicancia do Juiz de Direito de Chaves"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça a respeito da syndicancia do Juiz de Direito de Chaves"
"Officio de 21 d'Agosto 1856. Sobre os factos arguidos ao Delegado do Procurador Regio na Comarca d'Agueda Vicente Carlos Correa de Sousa Brandão"
"Officio de 21 d'Agosto 1856. Sobre os factos arguidos ao Delegado do Procurador Regio na Comarca d'Agueda Vicente Carlos Correa de Sousa Brandão"
"Portaria de 4 de Setembro de 1855 - relativamente ao contheudo nos officios da Presidencia ...
"Portaria de 4 de Setembro de 1855 - relativamente ao contheudo nos officios da Presidencia da Relação do Porto de 18 de Junho p.p., e de 16 de Maio de 1854 - em que se declára não ser permittido em Direito que um Juiz Ordinario póssa ter pos substituto um filho"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Justiça de 5 de Janeiro 1855 acerca do Juiz do Districto de Moura José Avelino da Silva Matta"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Justiça de 5 de Janeiro 1855 acerca do Juiz do Districto de Moura José Avelino da Silva Matta"
"Portaria de 14 d'Agosto de 1854 - Ácerca do procedimento do Juiz de Direito da Comarca de Torres Vedras, José Alexandre de Moraes e Sousa"
"Portaria de 14 d'Agosto de 1854 - Ácerca do procedimento do Juiz de Direito da Comarca de Torres Vedras, José Alexandre de Moraes e Sousa"
"Portaria de 21 d'Outubro de 1854 - Acompanhando os papeis sobre as arguições feitas por Francisco da Costa e Abreu ao Juiz de Direito que foi da Comarca do Sabugal, e hoje é da de Tabuaço, José Vieira de Sousa e Almeida"
"Portaria de 21 d'Outubro de 1854 - Acompanhando os papeis sobre as arguições feitas por Francisco da Costa e Abreu ao Juiz de Direito que foi da Comarca do Sabugal, e hoje é da de Tabuaço, José Vieira de Sousa e Almeida"
"Portaria de 5 de Junho de 1855 - Ácerca da representação, que, Maria Josefa Dolores, fez contra o Juiz de Direito da Comarca de Fronteira Francisco Pedro Alexandrino de Macêdo"
"Portaria de 5 de Junho de 1855 - Ácerca da representação, que, Maria Josefa Dolores, fez contra o Juiz de Direito da Comarca de Fronteira Francisco Pedro Alexandrino de Macêdo"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 8 de Março de 1854 acerca da sindicancia do Juiz de Direito de Tavira"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 8 de Março de 1854 acerca da sindicancia do Juiz de Direito de Tavira"
"Em consequência da Portaria de 24 de Dezembro 1853 acerca do Juiz de Direito de Chaves"
"Em consequência da Portaria de 24 de Dezembro 1853 acerca do Juiz de Direito de Chaves"
"Em resposta ao officio de 30 d'Agosto de 1854 acerca do Bacharel Theotonio de Lacerda Aranha Mourão e Albuquerque, Juiz ordinario do Julgado da Bemposta"
"Em resposta ao officio de 30 d'Agosto de 1854 acerca do Bacharel Theotonio de Lacerda Aranha Mourão e Albuquerque, Juiz ordinario do Julgado da Bemposta"
"Em resposta ao Officio de 13 Julho 1854 acerca do Bacharel Theotonio de Lacerda Aranha Mourão e Albuquerque, Juiz Ordinario do Hulgado da Bemposta"
"Em resposta ao Officio de 13 Julho 1854 acerca do Bacharel Theotonio de Lacerda Aranha Mourão e Albuquerque, Juiz Ordinario do Hulgado da Bemposta"
"Em cumprimento da Portaria de 27 d'Agosto 1853 ácerca do requerimento de José Xavier Pereira de Macedo, Auditor da 8ª Divisão Militar em que pede ser Juiz de Direito de Tavira"
"Em cumprimento da Portaria de 27 d'Agosto 1853 ácerca do requerimento de José Xavier Pereira de Macedo, Auditor da 8ª Divisão Militar em que pede ser Juiz de Direito de Tavira"
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Dezembro de 1853 acerca do requerimento de Antonio Martins Coelho Lobo contra o Delegado do Procurador Regio na Comarca de Benavente"
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Dezembro de 1853 acerca do requerimento de Antonio Martins Coelho Lobo contra o Delegado do Procurador Regio na Comarca de Benavente"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 22 de setembro 1851 acerca das arguições feitas ao Procurador Regio na Comarca de Mont'alegre Francisco Antonio Barrozo Pereira"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 22 de setembro 1851 acerca das arguições feitas ao Procurador Regio na Comarca de Mont'alegre Francisco Antonio Barrozo Pereira"
"Em cumprimento da Portaria de 5 d'Agosto de 1850, acerca das arguições feitas ao Juiz de Direito da Comarca de Meda, e as informações havidas a este respeito"
"Em cumprimento da Portaria de 5 d'Agosto de 1850, acerca das arguições feitas ao Juiz de Direito da Comarca de Meda, e as informações havidas a este respeito"
"Queixa do preso José Manuel de Sá Miranda da cadeia da Comarca de Macedo de Cavalleiros contra o Delegado, Bacharel Sebastião Maria de Sampaio"
"Queixa do preso José Manuel de Sá Miranda da cadeia da Comarca de Macedo de Cavalleiros contra o Delegado, Bacharel Sebastião Maria de Sampaio"
"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 11 de Janeiro de 1851 sobre a...
"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 11 de Janeiro de 1851 sobre a intelligencia que deve dar-se ao art.º 357 do Codigo Administrativo"
"Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 1 de Junho de 1844 sobre as moléstias dos Juizes da Relação de Lisboa"
"Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 1 de Junho de 1844 sobre as moléstias dos Juizes da Relação de Lisboa"
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