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"Em resposta ao Officio de 7 d'Agosto de 1852 acerca do requerimento da Junta de Parochia de S. Vicente da Villa d'Abrantes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/009
Doc. simples
1853 abril 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 15 d'Outubro 1852 ácerca do requerimento de Rita Angelica Pereira da Rocha authorisada por seu marido Manuel Rodrigues da Rocha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/010
Doc. simples
1853 abril 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 29 de novembro de 1853 acerca de Legitimação pedida por Luiz Manuel Domingues e Violante MAria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/011
Doc. simples
1853 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 31 de Março 1853 acerca da pretenção do Enfermeiro Mór do Hospital de S. José2

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/012
Doc. simples
1853 abril 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Setembro 1852 à cercca dos Estatutos do Theatro de S. João do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/013
Doc. simples
1853 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 26 d'Abril 1853 acerca da creação de seis Cadeiras d'insino primario no Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/022
Doc. simples
1853 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 do mez passado a respeito da Consulta do Conselho Superior de instrucção publica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/025
Doc. simples
1853 julho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a pagamento de propinas por examinandos externos aos liceus.

"Em cumprimento da Portaria de 14 de Janeiro 1853 acerca da Junta do Deposito Publico da Cidade de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/028
Doc. simples
1853 julho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio de 10 de Março 1853 acerca da Commissão Administrativa da Santa Caza da Misericordia de Tentugal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/031
Doc. simples
1853 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino do 1º de Outubro 1851 sobre a pertenção dos Habitantes do Ervedal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/001
Doc. simples
1853 janeiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro 1852 sobre a pretensão de D. Luiza Adelaide da Madre de Deus"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/003
Doc. simples
1853 fevereiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 16 Fevereiro 1853 acerca da authorisação pedida para demandar o Administrador de Villa Nova de Cerveira Francisco Pereira Sanches de Castro por Rodrigo de Castro Meneses Pitta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/006
Doc. simples
1853 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio 10 d'Outubro 1851 acerca do requerimento de João Pinto de Sá Pereira Rebello Aranha e D. Thomazia Miquelina de Sã Rebello"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/008
Doc. simples
1853 abril

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 27 de Septembro ultimo a respeito da Mercê do Coronel Christovão José Franco Bravo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/019
Doc. simples
1853 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 3 de Septembro 1852 a respeito d'um Officio do Governador Civil de Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/021
Doc. simples
1853 junho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 16 de Maio ultimo a respeito da representação da Junta do Deposito Publico em que pretende vender os titulos depois do quiennio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/023
Doc. simples
1853 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 19 dÁbril ultimo a respeito d'uma representação da Camara Municipal de Lisboa contra o Conselho Superior d'Instrucção Publica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/026
Doc. simples
1853 julho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a reparação e conservação dos edifícios de escolas primárias, bem como de mobiliários e utensílios necessários ao ensino.

"Em resposta ao officio de 22 de Outubro 1852 acerca do requerimento de José Ribeiro de Carvalho, da Cidade de Viseu"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/027
Doc. simples
1853 julho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca de um pedido de cedência gratuita de um camarote, no teatro, ao Governador Civil.

"Em resposta ao Officio 20 Junho 1853 acerca do Bibliothecario-mór da Bibliotheca Publica de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/030
Doc. simples
1853 julho 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio de 29 de Março 1853 acerca dos regulamentos das matriculas das embarcações que navegam nos portos do Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/033
Doc. simples
1853 agosto 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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