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"[Parecer] em resposta ao officio do Ministerio do Reino de 19 d'Abril de 1850 sôbre o reque...
"[Parecer] em resposta ao officio do Ministerio do Reino de 19 d'Abril de 1850 sôbre o requerimento do Professor da Cadeira de Musica da Universidade, Antonio Florencio Sarmento que pede que a mesma Cadeira seja annexada ao Lyceu Nacional de Coimbra."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha sobre o réo João Lourenço Ald...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha sobre o réo João Lourenço Aldêa, ex Guardião da Fragata = Duquesa de Bragança = por ter lançado seu filho ao már."
"Em resposta ao officio de 25 de Fevereiro 1854 acerca da licença requerida pelas, Ordens Te...
"Em resposta ao officio de 25 de Fevereiro 1854 acerca da licença requerida pelas, Ordens Terceira de S. Francisco de Guimarães, e pela Ordem Terceira de S. Domingos para possuirem certos bens"
"Em resposta ao Officio de 2 de Novembro de 1854 acerca da pertenção de José Rodrigues Tacha...
"Em resposta ao Officio de 2 de Novembro de 1854 acerca da pertenção de José Rodrigues Tacha"
"Em cumprimento da Portaria de 11 de Maio de 1854 acerca da Licença Regia para se fundar nes...
"Em cumprimento da Portaria de 11 de Maio de 1854 acerca da Licença Regia para se fundar nesta Capital um Hospital par Subditos Hespanhoes pedida por Andre V. Nicto (?)"
"Officio (!ª Direcção - 2ª Repartição) de 5 de Setembro de 1855. Ácerca da contestação entre...
"Officio (!ª Direcção - 2ª Repartição) de 5 de Setembro de 1855. Ácerca da contestação entre o Provedor da Mizericordia de Vizeu, e o Médico do respectivo Hospital"
"Portaria de 19 de Maio de 1855. Acerca do Asylo d'Infancia desvalida de Vianna do Castello&...
"Portaria de 19 de Maio de 1855. Acerca do Asylo d'Infancia desvalida de Vianna do Castello"
"Portaria de 12 de Dezembro de 1856. Sobre o processo intentado contra o Administrador do Co...
"Portaria de 12 de Dezembro de 1856. Sobre o processo intentado contra o Administrador do Concelho de Fafe"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldad...
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldado desertor do Regimento d'Infantaria nº 4"
"Em cumprimento do Officio de 5 d'Outubro ultimo sobre o requerimento da Camara Municipal da...
"Em cumprimento do Officio de 5 d'Outubro ultimo sobre o requerimento da Camara Municipal da Villa das Vellas"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino, do 1º d'Abril de 1857. Acerca da pertençã...
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino, do 1º d'Abril de 1857. Acerca da pertenção da Regente do Recolhimento do Passadiço"
"Em cumprimento do officio de 28 de Março de 1857. Acerca do requerimento em que o Provedor ...
"Em cumprimento do officio de 28 de Março de 1857. Acerca do requerimento em que o Provedor e Mesarios do Hospital de Santa Cruz da Villa do Cartaxo juntamente com D. Rita Genoveva de Seabra e D. Maria José Seabra pedem a confirmação Regia da transacção e amigavel composição, que entre si fiseram"
"Em cumprimento do officio de 20 d'Abril de 1857. Sobre o Requerimento da administração do H...
"Em cumprimento do officio de 20 d'Abril de 1857. Sobre o Requerimento da administração do Hospital de Santa Cruz da Villa do Cartaxo"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 11 d'Agosto de 1858 ácerca da representação do Cons...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 11 d'Agosto de 1858 ácerca da representação do Conselheiro Chefe da Repartição de Liquidação da Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 6 de Setembro de 1858. Acerca da pretensão de Franc...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 6 de Setembro de 1858. Acerca da pretensão de Francisco dos Santos Franco, relativa á denuncia de uma importante somma parte da qual pertence á Fasenda Nacional."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 6 de Novembro de 1858. Ácerca da representação dos C...
"[Parecer] em cumprimento do officio de 6 de Novembro de 1858. Ácerca da representação dos Caixas da Companhia do Tabaco."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 12 de Janeiro de 1859. Sobre o requerimento do Capi...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 12 de Janeiro de 1859. Sobre o requerimento do Capitão piloto e passageiros do Patacho portuguez "Liberdade""
"Officio [de] 27 [de] Abril [de] 1861. Relativo ao réo Domingos Esteves - o Violas -"
"Officio [de] 27 [de] Abril [de] 1861. Relativo ao réo Domingos Esteves - o Violas -"
"Officio [de] 5 de Março [de] 1861. Sobre os factos arguidos pelo Juiz de Direito da comarca...
"Officio [de] 5 de Março [de] 1861. Sobre os factos arguidos pelo Juiz de Direito da comarca d'Arganil, ao Delegado que foi da mesma comarca João José d'Oliveira Gomes."
"Officio de 22 de Maio [de] 1862 sobre o Tribunal da Nunciatura"
"Officio de 22 de Maio [de] 1862 sobre o Tribunal da Nunciatura"
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