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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Reu Antonio Evangelista Velloso pede perdão."
"Reu Antonio Evangelista Velloso pede perdão."
"Reu Joaquim Marques Mouquinho "o Russo" pede perdão."
"Reu Joaquim Marques Mouquinho "o Russo" pede perdão."
"Reu José da Silva pede perdão."
"Reu José da Silva pede perdão."
"Ré Joanna Roza pede perdão"
"Ré Joanna Roza pede perdão"
"Reu José Justino Ignacio Patana pede perdão"
"Reu José Justino Ignacio Patana pede perdão"
"Reu Francisco José Rodrigues pede perdão."
"Reu Francisco José Rodrigues pede perdão."
"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre o Processo dos Soldados de Infantaria Nº 17, Florindo José da Cruz, e Antonio Francisco"
"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre o Processo dos Soldados de Infantaria Nº 17, Florindo José da Cruz, e Antonio Francisco"
"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre o processo de Manoel da Cruz, Sargento do Regimento d...
"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre o processo de Manoel da Cruz, Sargento do Regimento de Artilheria 4"
"Idem de 13 de Março de 1840 sobre o processo do reo Marcelino Pedrosa soldado da 6ª Batheria montada do 1º Regimento d'Artelharia, e Antonio Aleixo soldado da 4ª Companhia do Batalhão Nº 10"
"Idem de 13 de Março de 1840 sobre o processo do reo Marcelino Pedrosa soldado da 6ª Batheria montada do 1º Regimento d'Artelharia, e Antonio Aleixo soldado da 4ª Companhia do Batalhão Nº 10"
"Idem, em virtude de Portaria de 21 de Julho de 1840 - sobre o processo do Réo Camillo Prata...
"Idem, em virtude de Portaria de 21 de Julho de 1840 - sobre o processo do Réo Camillo Pratas, Sodado do Batalhão d'Infanteria nº 8"
"Em execução do officio de 20 de Fevereiro 1858. Sobre a sentença de pena capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Em execução do officio de 20 de Fevereiro 1858. Sobre a sentença de pena capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Em cumprimento do officio de 5 d'Abril 1858. A respeito dos réos José Lopes e Domingos Lopes"
"Em cumprimento do officio de 5 d'Abril 1858. A respeito dos réos José Lopes e Domingos Lopes"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 14 de Novembro de 1859. Ácerca do processo instaura...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 14 de Novembro de 1859. Ácerca do processo instaurado ao réo Carlos José, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 3"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 de Novembro de 1859. A respeito da pena imposta ao reo José Cardoso, ex Soldado do Batalhão de Caçadores n.º 5."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 de Novembro de 1859. A respeito da pena imposta ao reo José Cardoso, ex Soldado do Batalhão de Caçadores n.º 5."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 30 de Dezembro de 1859. Ácerca do réo José Antonio de Britto, 2.º Sargento do Batalhão de Caçadores n.º 4."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 30 de Dezembro de 1859. Ácerca do réo José Antonio de Britto, 2.º Sargento do Batalhão de Caçadores n.º 4."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 6 de Dezembro de 1859. Acerca da pretenção de Francisco Soares da Costa Freire."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 6 de Dezembro de 1859. Acerca da pretenção de Francisco Soares da Costa Freire."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 de Novembro de 1859 sobre o processo do Soldado ...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 de Novembro de 1859 sobre o processo do Soldado ex Tambor do Regimento d'Infantaria N.º 7 Augusto dos Santos."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 5 de Maio de 1860. Acerca do processo respectivo ao réo Antonio Fernandes Soldado do Regimento d'Infantaria nº 16."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 5 de Maio de 1860. Acerca do processo respectivo ao réo Antonio Fernandes Soldado do Regimento d'Infantaria nº 16."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 11 de Maio de 1860. Sobre o perdão que pede Antonio Gomes de Pinho - o Ferro."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 11 de Maio de 1860. Sobre o perdão que pede Antonio Gomes de Pinho - o Ferro."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 11 de Maio de 1860. A respeito do ré José dos Santos Junior."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 11 de Maio de 1860. A respeito do ré José dos Santos Junior."
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