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Açores
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"Parecer sobre o conflicto de Jurisdicção suscitado entre o Concelho de Destricto d'Angra do Heroismo e a Relação dos Açores"
"Parecer sobre o conflicto de Jurisdicção suscitado entre o Concelho de Destricto d'Angra do Heroismo e a Relação dos Açores"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 22 de Março de 1842 ácerca da reprezentação em que a Junta de Paroquia da Freguesia de S. Roque do Logar de Rosto de Cão pede licença para vender huma Alampada de prata"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 22 de Março de 1842 ácerca da reprezentação em que a Junta de Paroquia da Freguesia de S. Roque do Logar de Rosto de Cão pede licença para vender huma Alampada de prata"
"Parecer sobre os preços dos Tabacos nas Ilhas dos Açores e Madeira."
"Parecer sobre os preços dos Tabacos nas Ilhas dos Açores e Madeira."
"Prorogação de prasos do recenseamento eleitoral do concelho da ilha do Corvo
"Prorogação de prasos do recenseamento eleitoral do concelho da ilha do Corvo
"Em cumprimento do Officio de 11 de Maio de 1861. Ácerca do Requerimento dos Moradores do Logar de Almagreira pertencente á Freguesia de Nossa Senhora da Assumpção da Villa do Porto, da Ilha de Santa Maria, Bispado d'Angra"
"Em cumprimento do Officio de 11 de Maio de 1861. Ácerca do Requerimento dos Moradores do Logar de Almagreira pertencente á Freguesia de Nossa Senhora da Assumpção da Villa do Porto, da Ilha de Santa Maria, Bispado d'Angra"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 12 de Novembro de 1869, acerca do rec...
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 12 de Novembro de 1869, acerca do recurso interposto pelo negociante George Hayes"
"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 9 de Junho de 1845, ácerca do aforamento que pertende se lhe conceda o Padre Antonio de Paula Freitas e Lima, de uns terrenos na Ilha das Flores."
"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 9 de Junho de 1845, ácerca do aforamento que pertende se lhe conceda o Padre Antonio de Paula Freitas e Lima, de uns terrenos na Ilha das Flores."
"Em cumprimento do Officio de 8 de Maio de 1861. Ácerca da creação de um Curato no Concelho ...
"Em cumprimento do Officio de 8 de Maio de 1861. Ácerca da creação de um Curato no Concelho de S. Sebastião da ilha Terceira; e a respeito da pretenção da Junta de Parochia da freguezia das Lages da mesma Ilha"
"Idem de 23 de Abril de 1841 ácerca de officio dos Administradores Geraes de Ponta Delgada, ...
"Idem de 23 de Abril de 1841 ácerca de officio dos Administradores Geraes de Ponta Delgada, e da Horta sobre a emigração dos habitantes d'aquellas Ilhas para o Brasil"
"Idem em virtude do Officio do Ministro da Justiça de 3 de Junho de 1843, relativo ao Offici...
"Idem em virtude do Officio do Ministro da Justiça de 3 de Junho de 1843, relativo ao Officio do Presidente da Relação dos Açores, ácerca do estado em que se acha o serviço d'aquelle Tribunal por falta de Juizes"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 4 de Junho de 1842 á cerca da representação já dada sobre esta, em que pede a Junta de Paroquia da Freguesia das Lages ser autorizada a acceitar a dezistencia d'alguns foreiros de huma porção de terreno na Vila da Praia"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 4 de Junho de 1842 á cerca da representação já dada sobre esta, em que pede a Junta de Paroquia da Freguesia das Lages ser autorizada a acceitar a dezistencia d'alguns foreiros de huma porção de terreno na Vila da Praia"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça de 4 de Maio sobre a pertenção do Juiz da Relação dos Açôres Francisco de
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça de 4 de Maio sobre a pertenção do Juiz da Relação dos Açôres Francisco de
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Julho 1850 acerca da pertenção de D. Maria Izabel Soares de Albergaria por ser considerada Menina do Convento das Religiosas de S. João Evangelista""
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Julho 1850 acerca da pertenção de D. Maria Izabel Soares de Albergaria por ser considerada Menina do Convento das Religiosas de S. João Evangelista""
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