PGR

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre pedido de compensação de terrenos em virtude de expropriação realizada para construção da estrada entre o Porto e Penafiel.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Septembro de 1844, á cerca do officio do Governador Civil de Vizeu e Titulos a que no mesmo se refere, apresentados por varios possuidores d'Açudes, Nasceiros e Pesqueiros do Rio Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/114
Item
1844 novembro 9

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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 6 de Junho de 1850 á cerca de um muro, que Gonçallo Barros Lima começos a levantar na Explanada do Castello de Vianna"

PT/AHPGR/PGR/04/007/113
Item
1850 setembro 19

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Parecer para o Ministério da Guerra.

"Expropriação por utilidade publica da parte do passal do parocho de S. João Baptista de Gatão do concelho d'Amarante"

PT/AHPGR/PGR/04/043/111
Item
1878 setembro 30

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1 parecer

"Acerca da expropriação, requerida pela Junta de Parochia da Villa de Tondella, de uns terrenos necessarios para a respectiva Igreja parochial."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/111
Item
1879 março 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em observancia do Officio do Ministerio doo Reino de 10 de Agosto de 1846 ácerca do requerimento em que o Marquez de Castelo melhor oferece ceder da indemnização pela expropriação do terreno para alargar a Estrada de Bemfica, logo que se lhe construa hum muro por conta das Obras publicas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/106
Item
1846 agosto 27

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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da expropriação por zonas requerida pela camara municipal do Porto para alargamento da Rua da Biquinha."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/105
Item
1873 maio 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em Portaria do Ministerio do Reino de 20 de Abril ultimo sobre requerimento de Francisco de Mesquita e outro pedem a indemnisação da quantia de 840$000 reis pela expropriação de um predio que tinha seu falecido Pai na rua do Amparo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/103
Item
1849 julho 7

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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Acerca das expropriações para alargamento da rua da Biquinha no Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/098
Item
1872 dezembro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"A junta de Parochia de Alter do Chão pede a expropriação d'uma porção de terreno da cerca da Misericordia para fundação de uma Egreja"

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/095
Item
1878 julho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca dos officios do Inspector das Obras Publicas dos Açores e Director d'Angra pedindo instrucções relativamente a satisfazer á importancia de pequenas expropriações quando os respectivos proprietários estejam impossibilitados de comparecer na administração do respectivo concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/043/093
Item
1878 junho 7

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Parecer para o Ministério das Obras Públicas

Arquivo Histórico

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