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"Em cumprimento da Portaria de 14 de Janeiro 1853 acerca da Junta do Deposito Publico da Cidade de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/028
Doc. simples
1853 julho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio de 10 de Março 1853 acerca da Commissão Administrativa da Santa Caza da Misericordia de Tentugal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/031
Doc. simples
1853 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino do 1º de Outubro 1851 sobre a pertenção dos Habitantes do Ervedal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/001
Doc. simples
1853 janeiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro 1852 sobre a pretensão de D. Luiza Adelaide da Madre de Deus"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/003
Doc. simples
1853 fevereiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 16 Fevereiro 1853 acerca da authorisação pedida para demandar o Administrador de Villa Nova de Cerveira Francisco Pereira Sanches de Castro por Rodrigo de Castro Meneses Pitta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/006
Doc. simples
1853 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio 10 d'Outubro 1851 acerca do requerimento de João Pinto de Sá Pereira Rebello Aranha e D. Thomazia Miquelina de Sã Rebello"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/008
Doc. simples
1853 abril

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 27 de Septembro ultimo a respeito da Mercê do Coronel Christovão José Franco Bravo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/019
Doc. simples
1853 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 3 de Septembro 1852 a respeito d'um Officio do Governador Civil de Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/021
Doc. simples
1853 junho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 16 de Maio ultimo a respeito da representação da Junta do Deposito Publico em que pretende vender os titulos depois do quiennio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/023
Doc. simples
1853 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 19 dÁbril ultimo a respeito d'uma representação da Camara Municipal de Lisboa contra o Conselho Superior d'Instrucção Publica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/026
Doc. simples
1853 julho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a reparação e conservação dos edifícios de escolas primárias, bem como de mobiliários e utensílios necessários ao ensino.

"Em resposta ao officio de 22 de Outubro 1852 acerca do requerimento de José Ribeiro de Carvalho, da Cidade de Viseu"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/027
Doc. simples
1853 julho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca de um pedido de cedência gratuita de um camarote, no teatro, ao Governador Civil.

"Em resposta ao Officio 20 Junho 1853 acerca do Bibliothecario-mór da Bibliotheca Publica de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/030
Doc. simples
1853 julho 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio de 29 de Março 1853 acerca dos regulamentos das matriculas das embarcações que navegam nos portos do Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/033
Doc. simples
1853 agosto 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Novembro de 1852 a respeito da pretensão de Francisco Antonio Marques pedindo satisfação de emolumentos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/004
Doc. simples
1853 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, relativo a pagamento de emolumentos.

"Em resposta ao Officio 17 de Fevereiro 1853 acerca do Requerimento de Domingos José Marques Guimarães Emprezario do Theatro de S. Carlos pedindo licença para uma rifa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/005
Doc. simples
1853 fevereiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 27 de Setembro 1852 acerca do requerimento [de] D. Ignez Clara dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/007
Doc. simples
1853 março

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao Officio de 18 de Novembro 1852 acerca dos Estatutos da Sociedade denominada Instituto de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/014
Doc. simples
1853 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1851 acerca do requerimento de José Antonio d'Oliveira Machado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/017
Doc. simples
1853 maio 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Fevereiro 1851 a respeito do requerimento de Manuel Ignacio d'Almeida à cerca do encarte d'uma doação Regia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/018
Doc. simples
1853 junho 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 17 de Fevereiro 1853 acerca da authorisação pedida para demanda do Regedor de Pindello José Fernandes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/015
Doc. simples
1853 maio 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

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