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Descrição arquivística
Pena de morte
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"Em cumprimento do officio de 8 d'Abril de 1859. Sobre o processo em que é réo Manuel Carvalho das Feiteiras"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Abril de 1859. Sobre o processo em que é réo Manuel Carvalho das Feiteiras"
"Em cumprimento da Portaria de 19 de Maio de 1859. Acêrca do réo Balcustan Sadassiva Naique Parcencar, do Estado da India"
"Em cumprimento da Portaria de 19 de Maio de 1859. Acêrca do réo Balcustan Sadassiva Naique Parcencar, do Estado da India"
"Em cumprimento do officio de 24 de Maio 1859. Acérca do réo José Joaquim da Silva"
"Em cumprimento do officio de 24 de Maio 1859. Acérca do réo José Joaquim da Silva"
"Em cumprimento do officio de 16 de Junho de 1859, a respeito do reo José Vieira Junior"
"Em cumprimento do officio de 16 de Junho de 1859, a respeito do reo José Vieira Junior"
"Officio de 28 d'Abril de 1859. A respeito do réo Domingos Gonçalves Ganhão"
"Officio de 28 d'Abril de 1859. A respeito do réo Domingos Gonçalves Ganhão"
"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Abril ultimo. A respeito do reo Francisco Pereira por alcunha o Zarete"
"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Abril ultimo. A respeito do reo Francisco Pereira por alcunha o Zarete"
"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1852 a respeito do reo Joaquim Monteiro"
"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1852 a respeito do reo Joaquim Monteiro"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1853 acerca do reo Julião José, soldado do Regimento d'Infanteria nº 17"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1853 acerca do reo Julião José, soldado do Regimento d'Infanteria nº 17"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Dezembro de 1852 a respeito do processo pertencente ao Major Graduado Christiano Augusto da Fonseca"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Dezembro de 1852 a respeito do processo pertencente ao Major Graduado Christiano Augusto da Fonseca"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Agosto de 1852 ácerca do Processo relativo ao reo Bernardo Borges"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Agosto de 1852 ácerca do Processo relativo ao reo Bernardo Borges"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Septembro 1852 sobre o processo do reo Francisco Pereira, ex-soldado do 9º d'Infanteria"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Septembro 1852 sobre o processo do reo Francisco Pereira, ex-soldado do 9º d'Infanteria"
"Ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros acerca da mutua entrega de criminosos que o Governo Neerlandez offereceu ao Governo de Sua Magestade. Portaria de 30 de Junho de 1852"
"Ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros acerca da mutua entrega de criminosos que o Governo Neerlandez offereceu ao Governo de Sua Magestade. Portaria de 30 de Junho de 1852"
"Officio - 1º d'Abril de 1859. Ácerca do preso José Lopes da Conceição, por alcunha - o Trovisqueira"
"Officio - 1º d'Abril de 1859. Ácerca do preso José Lopes da Conceição, por alcunha - o Trovisqueira"
"Em cumprimento da Portaria de 7 d'Abril de 1859. A respeito do réo João Rodrigues, Soldado do Batalhão de Caçadores nº 6"
"Em cumprimento da Portaria de 7 d'Abril de 1859. A respeito do réo João Rodrigues, Soldado do Batalhão de Caçadores nº 6"
"Officio 1º d'Abril 1859. Ácerca do processo respectivo aos prêsos Bernardo Mendes, e Maria da Silva"
"Officio 1º d'Abril 1859. Ácerca do processo respectivo aos prêsos Bernardo Mendes, e Maria da Silva"
"Officio de 31 de Março de 1859. Sobre o processo repectivo a Victoria Maria, e a João Fernandes, por alcunha - o Mássa"
"Officio de 31 de Março de 1859. Sobre o processo repectivo a Victoria Maria, e a João Fernandes, por alcunha - o Mássa"
"Officio de 31 de Março de 1859. Ácerca do processo respectivo aos presos Manoel José de Barros - o Precioso -, e Manoel José Dias - o Atirador"
"Officio de 31 de Março de 1859. Ácerca do processo respectivo aos presos Manoel José de Barros - o Precioso -, e Manoel José Dias - o Atirador"
"Officio 1º Abril 1859. A respeito dos presos Antonio d'Alcobia Granja, Antonio d'Alcobia Rato, e Luiz das Neves"
"Officio 1º Abril 1859. A respeito dos presos Antonio d'Alcobia Granja, Antonio d'Alcobia Rato, e Luiz das Neves"
"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"
"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pêna imposta ao réo Francisco Joaquim de Magalhães"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pêna imposta ao réo Francisco Joaquim de Magalhães"
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