- PT/AHPGR/PGR/06/05/12
- Unidade de instalação
- 1892
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Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
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Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
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Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.
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Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.
Respostas fiscais a diversas entidades
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Respostas fiscais a diversas entidades
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Registo de processos entrados para consulta à Auditoria Jurídica
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Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
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Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, dos Procuradores-Gerais da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda e José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Termo de abertura:
"Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou Comissão. Lisboa, 18 de Janeiro de 1845. O Conselheiro Procurador Geral da Corôa, José Manuel d'Almeida Corrêa de Lacerda".
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e noventa e sete folhas, que todas vão numeradas e rubricadas por mim, com o Appelido de Rocha, de que uzo, em virtude da authorização do Ilustrissimo e Exmo. Senhor Conselheiro Procurador Geral da Corôa, de 18 de Janeiro de 1845. Antonio Jozé da Rocha".
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
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Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
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Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
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Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
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Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, dos Procuradores-Gerais da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini e José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os Ministerios da Guerra, da Marinha, e dos Negocios Estrangeiros, e vai todo numerado e rubricado e leva encerramento no fim. Lisboa 8 de Fevereiro de 1843, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e noventa e cinco folhas, que todas vão numeradas e rubricadas com o Appelido de Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 8 de Fevereiro de 1843, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
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Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini e dos Ajudantes João REbelo da Costa Cabral, José Luís Rangel de Quadros e Joaquim Pereira Guimarães.
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
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Termo de abertura:
"Serve este Livro de registo dos pareceres dados aos Ministerios da Guerra, Marinha e Estrangeiros pelo Snr. Procurador Geral da Corôa. Teve principio em 19 de Março de 1852, e vai numerado e rubricado e leva encerramento no fim. Lisboa, Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 15 de Septembro de 1852. Antonio Carlos da Maia"
Registo de ofícios confidenciais para diferentes Ministérios e autoridades
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Registo de ofícios confidenciais para diferentes Ministérios e autoridades
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Registo de entradas e expediente das consultas aos auditores jurídicos
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Registo de consultas do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
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Termo de abertura: "Ha de servir este Livro para a continuação do registo dos pareceres do antigo Procurador Geral da Corôa e Fazenda, Senhor Doutor Antonio Candido Ribeiro da Costa, a partir de 10 de Fevereiro de 1904. Em todas as folhas leva a rubrica (...) que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Republica, em 5 de Maio de 1914. O Secretario: Miguel Crespo Pacheco"
Registo de consultas do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
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Termo de abertura: "Serve este livro para o registo das consultas do Exmo. Procurador Geral da Corôa e Fazenda Conselheiro Antonio Candido Ribeiro da Costa para o Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar. Contem duzentas folhas por mim rubricadas: 1 teve principio em dezanove de Dezembro de 1898. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 19 de dezembro de 1898. O Secretario. Joaquim José da Costa e Simas"
Registo de beneplácitos e breves
Registo de beneplácitos e breves