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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos Fortunato Vacondeus, condenado na comarca de Portalegre por um crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Cardoso Margarido, corneteiro, condenado em conselho de guerra por um crime de furto militar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Leonel de Abreu e Vasconcelos, condenado na comarca de Arcos de Valdevez. Conclui que se o réu estivesse subordinado à Relação de Lisboa estaria em liberdade, pelo que o recomenda à clemência régia.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Pedro, condenado em Mangualde por fazer parte de uma associação de malfeitores, uso de arma proibida e furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos de Almeida Soares, primeiro-marinheiro, condenado em conselho de guerra de marinha por um crime de deserção simples em tempo de paz.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Sousa, soldado, condenado em conselho de guerra de marinha por um crime de deserção em tempo de paz.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre a interpretação que deve dar-se ao § 3 do artigo 25 do Regulamento dos Serviços do recrutamento de 24 de dezembro de 1901 e responde às perguntas formuladas pela comissão de recenseamento militar do concelho de Penafiel relativas à residência de mancebos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Silvério Fernandes Monteiro, primeiro-cabo, condenado em conselho de guerra pelo crime previsto no artigo 115 n.º 1 do Código de Justiça Militar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Rafael dos Santos Cordeiro, condenado em conselho de guerra pelos crimes de deserção em tempo de paz e de extravio de artigos do seu uniforme.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Rodrigues, corneteiro, condenado em conselho de guerra.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cristiano Alves Godinho, ex-corneteiro, condenado em conselho de guerra por um crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José António Lopes, condenado por um crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Gonçalves, primeiro-grumete, condenado em conselho de guerra de marinha por um crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Alves, soldado, condenado em conselho de guerra pelo crime previsto no artigo 69 n.º 3 do Código de Justiça Militar e pelo artigo 3 n.º 6 do regulamento disciplinar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Madeira, condenado por um crime de atentado contra o pudor de uma menor de doze anos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Armando da Silveira, condenado por um crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Evangelista, aprendiz de corneteiro, condenado por um crime de furto.