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Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da República, Adriano Vera Jardim, para diversos Ministérios.

Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini e dos Ajudantes João REbelo da Costa Cabral, José Luís Rangel de Quadros e Joaquim Pereira Guimarães.

Termo de abertura:
"Este Livro ha de servir para o registo dos pareceres do Exmo. Procurador da Corôa. Tem seu principio no dia d'hoje, e leva o encerramento no fim. Lisboa 26 de Fevereiro de 1866. O Secretario. Antonio Elizeu de Macedo.
N.B. Este livro serve unicamente para o registo dos pareceres expedidos paraa o Ministerio da Justiça. Aditado na mesma data. A. E. de Macedo"

Contém pareceres para o Ministério da Justiça, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini e do Ajudante Joaquim Pereira Guimarães.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Algés.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Algés.

Contém pareceres para o Ministério da Justiça, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini e dos Ajudantes José Luís Rangel de Quadros e Joaquim Pereira Guimarães.

Contém pareceres para o Ministério da Justiça, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini e do Ajudante José Luís Rangel de Quadros.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Termo de abertura:
"Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou Comissão. Lisboa 12 de Dezembro de 1844. Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d'A. e A. Correia de Lacerda".

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Ministérios da Marinha, da Guerra, dos Negócios Estrangeiros e da Obras Públicas.
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1898 respeitantes aos Ministérios da Marinha e Ultramar – Contabilidade Marinha; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar- Contabilidade Pública.

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1898 respeitantes aos Ministérios do Reino- Direcção-Geral da Contabilidade; Direcção Geral de Administração Politica e Civil, Direcção Geral de Instrução Pública;
Ministério dos Negócios Eclesiásticos da Justiça – Direcção dos Negócios da Justiça; Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Regia da Relação do Porto; Procuradoria Régia dos Açores; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Direcção Geral da Contabilidade Pública;
Maço 3: Ministério da Fazenda – Direcção Geral da Contabilidade Pública; Caixa Geral de Depósitos e Instrução e Previdência – Repartição Caixa económica Portuguesa; Direcção da Contabilidade Pública; Direcção Geral de Thesouraria; Secretariado da Junta de Crédito Público; Administração Geral das Alfandegas – Contribuições Indirectas; Direcção Geral dos Próprios Nacionais; Tribunal Superior de Contencioso fiscal;