Lº 1 - Fernando de Magalhães e Avelar
- PT/AHPGR/PGR/04/001
- Unidade de instalação
- 1840 - 1842
Parte de Procuradoria-Geral da República
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, para diversos Ministérios.
Lº 1 - Fernando de Magalhães e Avelar
Parte de Procuradoria-Geral da República
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, para diversos Ministérios.
Livro 1º de respostas fiscais ao Ministério da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
"Livro 3.º. Pareceres do Exmo. Ajudante Sr. Visconde d'Alges"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro de registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Conselheiro Procurador Geral da Corôa sobre Consultas do Ministerio da Justiça, e tem seu principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa 30 de Março de 1861. Antonio Elizeu de Macedo"
Visconde de Algés (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Visconde de Algés.
Contém ofícios de diversos Ministérios solicitando a emissão de parecer da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda e minutas dos respetivos pareceres produzidos.
A capilha respeitante a janeiro de 1879, contém um projeto de "Estatutos da Associação Protectora dos Músicos Cegos Portugueses fundada em Lisboa por João Candido Pereira Cardozo de Souza".
O maço relativo ao ano de 1879 contém ainda documentação relativa a processos mandados arquivar sobre: conflito opondo o Governador Geral de Moçambique e o prelado da diocese; organização da Igreja Anglicana da Madeira; sindicância realizada à Câmara Municipal dos Olivais.
"Livro 1.º - Registo das Consultas do Exmo. Senhor Dr. Antonio Candido"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura: "Serve este livro para o registo dos pareceres do Exmo. Ajudante Conselheiro Antonio Candido Ribeiro da Costa. Teve principio no dia 11 de agosto de 1886, e vai rubricado com o appelido de Simas de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 11 d'agosto de 1886. O Secretario. Joaquim José da Costa e Simas"
Visconde de Algés (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Visconde de Algés.
Contém ofícios de diversos Ministérios solicitando a emissão de parecer da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda e minutas dos respetivos pareceres produzidos.
A capilha respeitante a agosto de 1870, contém documentação sobre a proposta de cedência ao Estado, feita pelos padres do extinto Convento de Santo Agostinho de Goa, dos bens de raiz que haviam pertencido à Missão de Bengala, na Índia inglesa.
Registo de Pareceres e Informações
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Conselheiro Procurador Geral da Corôa sobre Consultas do Ministerio da Justiça e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 29 de Janeiro 1856. Antonio Carlos da Maia"
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
N.º 10 - Guerra, Marinha e Estrangeiros
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros.
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres emittidos pelo Senhor Procurador Geral da Corôa relativos a negocios dos Ministerios da Guerra, Marinha, e Estrangeiros. Tem principio em 4 de Maio corrente, e contem 195 folhas, que vão rubricadas com o meu appelido. Lisboa Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 4 de Maio de 1854. Antonio Carlos da Maia"
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e noventa e cinco folhas que todas vão numeradas e rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 4 de Maio de 1854. Antonio Carlos da Maia"
Registo de Pareceres e Informações
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Este Livro ha-de servir para o registo dos pareceres emittidos pelo Senhor Procurador Geral da Coroa, sobre Consultas do Ministerio da Justiça. Tem principio em 11 de Julho de 1854 e contem 197 folhas, que vão rubricadas com o appelido - Maia - de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 11 de Julho 1854. Antonio Carlos da Maia"
"Livro do Registo de Pareceres do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Rebello Cabral"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa João Rebelo da Costa Cabral (fls. 1 a 73), Vital Jorge da Maia Canhão (fls. 46 a 55) e Joaquim Pereira Guimarães (fls. 74 a 194).
Registo de Pareceres e Informações
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Serve este livro para o registo dos Pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Justiça, numerado e rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 14 de Janeiro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres da Procuradoria Geral da Coroa para os differentes Ministerios, vai numerado e por mim rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 23 de Junho de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Circulares do Procurador Régio do Porto nºs 901-1000
Parte de Procuradoria-Geral da República
Circulares do Procurador Régio do Porto nºs 501-600
Parte de Procuradoria-Geral da República
Circulares do Procurador Régio do Porto nºs 1001-1200
Parte de Procuradoria-Geral da República
Circulares do Procurador Régio do Porto nºs 1488-1614
Parte de Procuradoria-Geral da República
Circulares do Procurador Régio do Porto nºs 206-500
Parte de Procuradoria-Geral da República
Circulares do Procurador Régio do Porto nºs 1317-1401
Parte de Procuradoria-Geral da República