Ministério Público - Arquivo Histórico

Pensão. Deve dar-se á viuva de João Jose Savary, Correio que foi da Secretaria da Guerra?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/027
Doc. simples
1840 junho 20

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Pedido de Margarida Mendes da Silva Rodrigues, viúva do 1º aspirante dos Correios Francisco António Rodrigues, para lhe ser atribuída uma pensão

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/053
Documento composto
1900 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Correios e Telégrafos e parecer

Parecer sobre o direito de uma filha ilegítima de um oficial da Marinha falecido à concessão de uma pensão.

PT/AHPGR/PGF/03/07/052
Doc. simples
1843 julho 6

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca das pensões estabelecidas às Meninas do Padroado, nos Açores.

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/061
Doc. simples
1862 maio 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativa a pensões atribuídas às Meninas do Padroado, estabelecidas no âmbito do Decreto de 17 de Maio de 1832, que suprimiu as Colegiadas e Conventos nos Açores.

Manutenção, após o casamento, do direito à pensão atribuída às filhas do Conselheiro Miguel de Arriaga Brum da Silveira.

PT/AHPGR/PGF/03/07/063
Doc. simples
1844 junho 26

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Indeferimento, pelo Leal Senado de Macau, de requerimento relativo ao pagamento de uma pensão a deduzir dos direitos do anfião

PT/AHPGR/PGF/03/07/057
Doc. simples
1843 novembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Em cumprimento do officio de 18 do corrente a respeito da pensão pedida por D. Theresa de Jesus Villa Viçosa Cardona"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/039
Doc. simples
1866 maio 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

Em cumprimento do Officio de 15 do corrente a respeito da pensão requerida por D. Maria Barbosa Tavares de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/037
Doc. simples
1866 maio 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/118
Doc. simples
1901 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Mariana Lucinda Franco Ribeiro, para receber pensão por falecimento do marido, António Augusto Ribeiro, primeiro oficial aposentado da Administração dos Correios, Telégrafos e Faróis de Lisboa (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

Concessão de pensão de sobrevivência à família de José António de Faria, fiel de armazém do Arsenal da Marinha.