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"Portaria de 3 de Maio de 3 de Maio de 1856 - sobre a reclamação feita pelo Ministerio de S. Magestade Catholica, nesta Corte, contra a prisão que soffreram os Subditos Hespanhoes João Arias, e João Collaço"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/019
• Doc. simples
• 1856 maio 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado ácerca de requerimento de Luiz Carneiro de Sá Barboza, Vice-Consul da Nação Hespanhola na Villa da Povoa do Varzim"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/057
• Doc. simples
• 1842 agosto 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros, de 24 de Julho de 1840 ácerca da reclamação de João Francisco, Subdito Brazileiro, que n'esta qualidade pertende ser izento de pagar uma quantia em que foi collectado na Freguezia de S. Miguel d'Alfama"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/001
• Doc. simples
• 1841 abril 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio de 21 de Julho de 1856 sobre a prizão dos subditos Hespanhóes João Arias, e João Collaço"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/047
• Doc. simples
• 1856 outubro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"O Ministro de França nesta corte pede a entrega de 2 menores de nacionalidade franceza ao seu tutor"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/345
• Doc. simples
• 1896 maio 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude dos officios do Ministerio da Justiça de 3 e 11 de Junho de 1844, á cerca do subdito Britanico João Alfredo Toser, e do Hespanhol D. Pedro da Silva, pressos em Coimbra como aliciadores de tropas"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/091
• Doc. simples
• 1844 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 27 de Abril e 11 de Junho de 1844, á cerca da indemnisação pedida pelo subdito Britanico Roberto Reid Kalley, pelos procedimentos havidos com ella na Ilha da Madeira"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/189
• Doc. simples
• 1844 junho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do REino de 17 de Agosto de 1842, á cerca da duvida do Governador Civil de Castello Branco, sobre a circular de 14 de Dezembro de 1839 que manda conferir Alvará de licença de porte d'armas aos Negociantes Hespanhoes"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/11/104
• Doc. simples
• 1842 agosto 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 30 de Setembro de 1841 àcerca do excesso de jurisdição do Conservador da Nação Britanica nesta Cidade"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/203
• Doc. simples
• 1842 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 25 de Janeiro de 1844 á cerca dos papeis relativos ao processo so Dr. Kallei em que se acha a Nota do Ministro Plenipotenciario de S. Magestade Britanica nesta Corte sobre demissão de hum Empregado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/044
• Doc. simples
• 1844 fevereiro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Agosto de 1841, á cerca das reclamaçoens feitas pelo Ministro de Sua Magestade Britanica, nesta Corte, contra a Camara Municipal de Ponta Delgada, por esta exigir de varios Negociantes Inglezes, maiores taxas nas suas licenças das que pagão os Nacionaes"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/142
• Doc. simples
• 1841 agosto 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Outubro de 1842 ácerca de todos os papeis relativos aos Emigrados Hespanhoes D. Thomaz Soto y Freire, e D. Carlos Andreu"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/090
• Doc. simples
• 1843 março 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Outubro de 1841, á cerca das duvidas que aos Administradores dos seis Julgados da Capital se offerecem, á cerca da execução do Decreto de 13 de Agosto, relativo ao recrutamento de Estrangeiros"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/280
• Doc. simples
• 1841 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 7 de Outubro de 1843, ácerca do procedimento que se diz tivera o Juiz de Direito de Aldeagalega, com dois Hespanhoes que foram apprehendidos sem passaporte legal"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/107
• Doc. simples
• 1844 Março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 3 de Julho de 1845, á cerca d Nota do Ministro de Sua Magestade Catholica sobre a recusa do Juiz de Direito da Commarca d'Elvas dar cumprimento a uma Deprecada"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/049
• Doc. simples
• 1845 julho 21

Parte de Procuradoria-Geral da República