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Description archivistique
Pena de morte
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"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Junho de 1850 acerca...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Junho de 1850 acerca do Processo crime, em que foi condemnado a pena ultima o soldado da Companhia de linha do Presidio Duque de Bragança, Paulo Jose Pinto."
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Maio 1852 acerca da ré Maria Jo...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Maio 1852 acerca da ré Maria Jozé"
"Em resposta ao officio de 10 d'Abril de 1854 acerca do réo Francisco José Pereira, condemnado a pena capital"
"Em resposta ao officio de 10 d'Abril de 1854 acerca do réo Francisco José Pereira, condemnado a pena capital"
"Em resposta ao officio de 5 d'Outubro 1854 acerca dos réos Joaquim Gomes «o Turcas» e Maria d'Oliveira a «Cotovia»"
"Em resposta ao officio de 5 d'Outubro 1854 acerca dos réos Joaquim Gomes «o Turcas» e Maria d'Oliveira a «Cotovia»"
"Em resposta ao Officio de 19 d'Abril de 1854 acerca do réo Francisco Gomes condemnado a pena capital"
"Em resposta ao Officio de 19 d'Abril de 1854 acerca do réo Francisco Gomes condemnado a pena capital"
"Em execução da Portaria da Guerra de 4 de Dezembro 1854 acerca do reo José Maria de Sequeira e outros de Infanteria nº 8"
"Em execução da Portaria da Guerra de 4 de Dezembro 1854 acerca do reo José Maria de Sequeira e outros de Infanteria nº 8"
"Em cumprimento do Officio de 10 de Fevereiro ultimo sobre o reo Manoel Fernandes"
"Em cumprimento do Officio de 10 de Fevereiro ultimo sobre o reo Manoel Fernandes"
"Em Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Outubro passado sobre o processo do Soldado do...
"Em Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Outubro passado sobre o processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 14 Antonio Pereira"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Marinha de 5 de Janeiro de 1849 sobre o requerimento em que Manuel Francisco Correa da Silva e Gama e sua mulher imploram de novo o perdão para seu filho"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Marinha de 5 de Janeiro de 1849 sobre o requerimento em que Manuel Francisco Correa da Silva e Gama e sua mulher imploram de novo o perdão para seu filho"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 16 de Agosto de 1849, á cerca do processo do réo leonidas Antonio, soldado da 6ª Bateria do Regimento d'Artilharia de Goa"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 16 de Agosto de 1849, á cerca do processo do réo leonidas Antonio, soldado da 6ª Bateria do Regimento d'Artilharia de Goa"
"Em resposta ao officio de 15 de Janeiro 1852 (sic) acerca da pena capital imposta ao reo Ma...
"Em resposta ao officio de 15 de Janeiro 1852 (sic) acerca da pena capital imposta ao reo Manoel Braz"
"Em resposta ao Officio de 24 de Dezembro 1849 acerca da pena capital imposta ao réo João Felippe"
"Em resposta ao Officio de 24 de Dezembro 1849 acerca da pena capital imposta ao réo João Felippe"
"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 ácerca da pena capital imposta aos réos Manuel de Sousa Martins - o Porto -, João Correia Maduro, Antonio de Sousa Martins e Manuel de Sousa Martins"
"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 ácerca da pena capital imposta aos réos Manuel de Sousa Martins - o Porto -, João Correia Maduro, Antonio de Sousa Martins e Manuel de Sousa Martins"
"Em resposta ao officio de 11 de Fevereiro 1851 acerca da pena Capital imposta ao réo João Antonio Pereira por alcunha o «Tropas»"
"Em resposta ao officio de 11 de Fevereiro 1851 acerca da pena Capital imposta ao réo João Antonio Pereira por alcunha o «Tropas»"
"Em execução da Portaria de 11 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao reo João Nunes, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"
"Em execução da Portaria de 11 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao reo João Nunes, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"
"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"
"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pêna imposta ao réo Francisco Joaquim de Magalhães"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pêna imposta ao réo Francisco Joaquim de Magalhães"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao reo José Lopes da Silva"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao reo José Lopes da Silva"
"Officio de 31 de Março de 1859. Sobre o processo repectivo a Victoria Maria, e a João Fernandes, por alcunha - o Mássa"
"Officio de 31 de Março de 1859. Sobre o processo repectivo a Victoria Maria, e a João Fernandes, por alcunha - o Mássa"
"Em cumprimento da Portaria de 21 de Abril ultimo á cerca do réo Joaquim Bernardo"
"Em cumprimento da Portaria de 21 de Abril ultimo á cerca do réo Joaquim Bernardo"
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