Ministério Público - Arquivo Histórico

"Reclamação de Bento Rodrigues d'Oliveira contra a concessão provisoria da mina de carvão do Passal de Baixo, na freguesia de S. Pedro da cova, concelho de Gondomar, districto do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/074
Doc. simples
1875 outubro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a reclamação de Bento Rodrigues de Oliveira contra a concessão da mina de carvão do Passal de Baixo a Manuel de Castro Garrido, relacionada com confrontações.

"Projecto de Lei de Minas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/007
Doc. simples
1872 Janeiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Presidio do Bembe, em Angola. O Concessionario das Minas de Cobre, neste lugar, tem obrigação de pagar á tropa, que durante o 1º anno da sua concessão foi reforçar a guarnição ordinaria deste Presidio, e gratificações extraordinarias depois desse anno findo?... E pode em dividas fiscaes ter logar encontro, sem Lei que o authorise?... Representação da Junta da Fasenda de Angola, requerimento de Francisco Antonio Flores, e Consulta do Conselho Ultramarino"

PT/AHPGR/PGF/03/07/133
Doc. simples
1859 abril 25

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.

"O engenheiro de minas «Adolpho Leuschner» pede os diplomas de discobridor legal de duas minas de carvão e ferro situadas no concelho da Mealhada"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/119
Doc. simples
1877 novembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de Adolfo Leuschner, relativo à descoberta de jazigos de carvão e ferro no concelho da Mealhada, a partir do Valeiro do Linhó.

"Maximiliano Schreck pretende ser reconhecido concessionario de differentes minas, em que era socio com o fallecido Mauricio Kamp"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/128
Doc. simples
1878 Maio 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Mason e Barry, rendeiros da mina de S. Domingos de Mertola pedem licença para terem no Guadiana vapores ao serviço da mesma mina"

PT/AHPGR/PGR/04/017/064
Doc. simples
1875 setembro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"James Lloyd e outros pedem que sejam reconhecidos descobridores legaes da mina de manganez da Courella da Sella de Cima na freguezia de Villa Nova de Mil Fontes"

PT/AHPGR/PGR/04/016/087
Doc. simples
1872 junho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Analisa pretensões concorrentes à exploração de uma mina de manganês em Vila Nova de Mil Fontes (Odemira).

"Idem em virtude dos officios do Ministerio do Reino de 4 e 6 de Março de 1843, á cerca de Francisco José da Cruz e Companhia, da Cidade de Bragança, requerendo a suspenção da licença para a exploração da Mina de Gallena de chumbo sita em Quintanillha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/174
Doc. simples
1843 abril 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude dos officios do Ministerio do Reino de 14 de fevereiro de 1844, ácerca do Conde de Farrobo, pedindo faculdade para lavrar differentes Minas do Concelho de Loulé"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/040
Doc. simples
1844 fevereiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude dos officio do Ministerio do Reino de 27 de Novembro e 13 de Dezembro de 1843, á cerca de Ayres de Sá Nogueira, pedindo licença para explorar huma Mina de Sulphureto de Chumbo, sita na Villa de Borba"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/295
Doc. simples
1843 dezembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reyno de 31 de Agosto de 1841, e 8 de Março de 1842, á cerca do requerimento da Companhia de Mineração «Perseverança»"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/146
Doc. simples
1842 março 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 28 de Setembro e de 29 de Novembro de 1843, á cerca de Lindenberg e Companhia pedindo faculdade para explorar uma Mina de Chumbo no Logar de Chans d'Egoa, Districto de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/272
Doc. simples
1843 dezembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 16 de Dezembro de 1843, e de 10 de Janeiro de 1844, ácerca de João Augusto Teixeira, e Ayres de Sá Nogueira que requerem privilegio para explorarem uma Mina de Chumbo no Concelho de Borba"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/053
Doc. simples
1844 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 12 de Julho, e 20 de Setembro de 1843, á cerca das Minas de Carvão de Pedra de que tem a Empresa o Conde de Farrobo, e Silverio Traybner, e sobre o requerimento de Jacinto Dias Damazio, relativo as ditas Minas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/132
Doc. simples
1844 abril 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 23 de Junho de 1842 á cerca do requerimento de Charles Duval, e Bourgesis de Rabé, em que pedem licença para explorar a mina e areas auriferas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/044
Doc. simples
1842 julho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de licença para explorar "as areas auriferas e alluviaes do Rio Ceira".

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 8 de Janeiro de 1845, á cerca do Marquez da Bemposta, e outros Empresarios de uma Mina de Bethume asphaltico no Concelho d'Alcobaça, pedindo seja desatendida a pertenção de Anselmo Ferreira Pinto Basto, para a lavra de outra no mesmo Concelho"