Mostrar 58582 resultados

Descrição arquivística
Opções de pesquisa avançada

Procurar resultados com:

em
Adicionar novo critério

Limitar resultados:

Filtrar os resultados por:

Filtrar por intervalo de datas:

Use estas opções para especificar como o intervalo de datas retorna resultados. "Exato" significa que as datas de início e fim das descrições devolvidas devem cair inteiramente dentro do intervalo de datas introduzido. "Sobreposição" significa que qualquer descrição, cuja data de início ou fim tocar ou sobrepor o intervalo de datas-alvo, será devolvida.
Previsualizar a impressão Ver:

4245 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"O guarda-marinha Afonso de Jesus pede seja contada a sua antiguidade no posto de 2.º sargento desde a data da sua promoção e ser colocado como guarda-marinha à direita do seu camarada João dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral. Solicita a junção de documentos adicionais ao processo, a fim de poder emitir o seu parecer.

"Dúvidas na classificação do consulado de Vigo que foi elevado a consulado de carreira: se d...

"Dúvidas na classificação do consulado de Vigo que foi elevado a consulado de carreira: se deve ser gerido por um cônsul de carreira, ou seja, do quadro de 1.ª, 2.ª ou 3.ª classe"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral. Entende que "no caso especialíssimo do Consulado de Vigo [...] haver condições que justificam a quem faz as vezes de interinidade no Consulado de Vigo seja aplicada a disposição do artigo 2.º da lei de 30 de junho de 1912".

"Alguns oficiais que fizeram parte da expedição a Angola pedem indemnização pelos prejuízos ...

"Alguns oficiais que fizeram parte da expedição a Angola pedem indemnização pelos prejuízos sofridos no combate e retirada de Naulila em 18 de dezembro de 1914"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca da reclamação de alguns oficiais que fizeram parte da expedição a Angola para serem indemnizados dos prejuízos que tiveram no combate e retirada de Naulila, em 18 de dezembro de 1914.

"Pagamento, por conta do espólio do falecido segundo-sargento Luís do Rosário, da guarnição de Angola, de uma dívida de 654$31"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre se a competência para liquidar e arrecadar espólios dos praças de pré envolve a de pagar os créditos reclamados por terceiros.

"Sobre a determinação do reitor da Universidade de Lisboa, relativa ao pagamento de propinas...

"Sobre a determinação do reitor da Universidade de Lisboa, relativa ao pagamento de propinas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre a legitimidade da resolução do reitor da Universidade de Lisboa, determinando que não deveriam ser "passadas certidões de bacharelato àqueles que não se matricularam previamente na Universidade, pagando a propina de 5 escudos".

"Contagem de tempo do posto, para efeito da promoção por diuturnidade, dos oficiais que tenham servido fora da barra de Lisboa, em submersíveis"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre a interpretação a dar ao artigo 2.º da lei de 30 de maio de 1914 relativo à contagem do tempo de serviço para os oficiais embarcados em submersíveis.

"José de Oliveira pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José de Oliveira, condenado pelos crimes de deserção e furto.

"José Viegas pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Viegas, condenado pelo crime de deserção.

"Francisco da Costa Caixeiro pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Francisco da Costa Caixeiro, condenado pelo crime de ferimentos voluntários que produziram a morte.

"Jacinto Tomás pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Jacinto Tomás, condenado pelo crime de deserção.

"Joaquim Manuel pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Manuel, condenado pelo crime de ofensas corporais sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

"Pedem indultos 15 réus constantes do parecer abaixo registado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido pelos réus Carlos Patrício, Manuel, José Moura, Francisco Grilo, José Correia, José Manuel Fernandes, João, Manuel Monteiro, António, Manuel Pires Morgado, Virgílio Lasvinhas Rebola, António de Jesus Exposto, Joaquim Marcos, Manuel e José Carrapiço.

"António Miguel pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Miguel, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Joaquim Francisco da Noiva pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Francisco da Noiva, condenado pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.

"Manuel Alvito pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel Alvito, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.

"José Ferreira pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Ferreira, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Resultados 21 a 40 de 58582