PGR

"Expropriação requerida pela Camara municipal do Porto, para ampliação da fabrica de gaz"

PT/AHPGR/PGR/04/024/328
Pièce
1876 março 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia da Varsiella para ser expropriado por utilidade publica um terreno pertencente ao passal da mesma freguesia para n'elle se estabelecer o cemiterio publico"

PT/AHPGR/PGR/04/024/294
Pièce
1875 dezembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo d'expropriação por utilidade publica, instaurado a requisição do Ministerio da Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/024/292
Pièce
1875 dezembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da Camara Municipal de Lisboa pedindo a expropriação por utilidade publica de alguns terrenos que julga necessarios para a abertura de uma nova estrada para o arco do cego"

PT/AHPGR/PGR/04/024/274
Pièce
1875 novembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação requerido pela direcção da companhia das Caldas de Visella"

PT/AHPGR/PGR/04/024/267
Pièce
1875 setembro 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa, para o alargamento da rua do Caes dos Soldados"

PT/AHPGR/PGR/04/024/256
Pièce
1875 setembro 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca dos processos d'expropriação instaurados a requerimento da Camara Municipal de Coimbra para o alargamento do largo da Portagem"

PT/AHPGR/PGR/04/024/197
Pièce
1875 janeiro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do incluso processo de expropriação por utilidade publica em que é requerente a Junta de Parochia do Concelho de Barcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/024/181
Pièce
1875 janeiro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da expropriação requerida pela Camara do Porto para utilidade publica da Quinta da Torre do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/024/122
Pièce
1874 abril 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo à expropriação requerida pela Junta de parochia de Castellões do Concelho de Cambra para proceder á construcção do cemiterio parochial"

PT/AHPGR/PGR/04/024/054
Pièce
1873 agosto 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Expropriação requerida pela Camara municipal da Feira para construcção d'um cemiterio na Freguezia de S. Jorge do mesmo Concelho da Feira"

PT/AHPGR/PGR/04/024/344
Pièce
1876 junho 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Barquinha para construir uma eschola de Instrucção primaria"

PT/AHPGR/PGR/04/024/354
Pièce
1876 outubro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Sobre o mesmo assumpto" (expropriação de um terreno pertencente ao Passal da freguesia de S. Martinho do Campo para construção de um cemitério)

PT/AHPGR/PGR/04/024/302
Pièce
1876 fevereiro 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia de Beiriz, Concelho de Povoa de Varzim, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de uma porção de terreno pertencente ao passal da referida freguesia, a fim de se estabelecer o respectivo cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/024/291
Pièce
1875 novembro 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do pedido feito pela Junta de Parochia de S. Martinho do Campo, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de um tereno pertencente ao passal daquella freguesia"

PT/AHPGR/PGR/04/024/301
Pièce
1875 novembro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/024/265
Pièce
1875 outubro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo d'expropriação por utilidade publica requerida pela Junta de Parocchia do Rocio do Sul do Tejo"

PT/AHPGR/PGR/04/024/236
Pièce
1875 maio 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da Camara Municipal d'Aldeagalega do Riba Tejo pedindo que se exproprie para utilidade publica uma porção de terreno na margem do Tejo pertencente ao Visconde da Lançada"

PT/AHPGR/PGR/04/024/233
Pièce
1875 maio 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da expropriação pedida pela Camara Municipal de Fafe"

PT/AHPGR/PGR/04/024/234
Pièce
1875 maio 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo á acquisição dos terrenos que a Camara Municipal de Thomar pretende effeituar para alargamento do respectivo cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/024/245
Pièce
1875 julho 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

Arquivo Histórico

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