Ministério Público - Arquivo Histórico

"Acerca do processo de jubilação instaurado a favor do Padre Francisco da Rainha dos Anjos Professor da Cadeira d'Ensino primario da Villa de Ponte de Lima (Officio de 30 de Janeiro de 1856)"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/038
Doc. simples
1856 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Reino. Em execuução do officio de 14 de Janeiro de 1856 - Ácerca do processo de jubilação relativo ao Professor da Cadeira de Latim na Cidade de Thomar João Filippe Mergulhão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/042
Doc. simples
1856 Março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Março 1855 sobre o pagamento de sello das Mercês honorificas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/001
Doc. simples
1855 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 6 de Fevereiro de 1854 sobre o artigo 252 do Código Administrativo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/005
Doc. simples
1855 abril 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre às prerrogativas dos administradores municipais quanto a prisão de delinquentes.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Maio 1855 acerca dos mancebos sorteados refractarios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/007
Doc. simples
1855 maio 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Maio 1855 acerca do requerimento de Fortunato Rafael Pereira de Sena"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/008
Doc. simples
1855 maio 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 10 do corrente sobre o Officio da Inspecção Geral dos Theatros acerca da pertenção da Artista Carlota Vitadini"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/003
Doc. simples
1855 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 19 do corrente acerca do artº 107 do Codigo Administrativo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/004
Doc. simples
1855 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à dissolução e eleição de câmaras municipais.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Maio 1855 acerca de mancebos sorteados que se evadem"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/006
Doc. simples
1855 maio 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Julho de 1855 acerca de José Ferreira d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/011
Doc. simples
1855 julho 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 8 de Maio de 1855 acerca de Florencio Peres Furtado Galvão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/013
Doc. simples
1855 julho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 5 de Junho 1854 acerca de D. Rita Augusta Pereira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/019
Doc. simples
1855 agosto 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 27 de Setembro de 1855 acerca da pertenção de Henrique Henriques de Brito e Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/028
Doc. simples
1855 setembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Setembro 1854 sobre a pretenção de D. Maria Izabel Moniz d'Eça"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/002
Doc. simples
1855 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 24 de Março 1855 acerca da pertenção de Antonio Cardozo Borges de Figueiredo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/009
Doc. simples
1855 junho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer "sem effeito", já registado no Livro 22 B (PT/AHPGR/PGR/05/01/28).

"Em cumprimento do offcio do Ministerio do Reino de 4 de Junho 1855 acerca da jubilação de José de Mattos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/010
Doc. simples
1855 junho 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 22 de Março 1855 acerca de Antonio José Lima Leitão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/012
Doc. simples
1855 julho 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 23 do corrente acerca da pertenção de Francisco d'Assis Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/014
Doc. simples
1855 julho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 29 de Julho 1855 acerca de Caetano José Pinto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/016
Doc. simples
1855 agosto 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini., relacionado dom as condições para admissão a exame do curso de Farmácia.

"Em cumprimento do officio de 22 de Julho 1855 acerca de Francisco Antonio Duarte"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/017
Doc. simples
1855 agosto 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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