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"Pensão de sangue. Aos filhos por morte das Mãis. Requerimento de D. Adelaide Amalia Cardoso, pedindo que passe para ella o soldo de seu pai francisco Januario Cardoso, 1º Tenente do Corpo de Engenheiros, de que gosava sua mãi. Portaria de 17 de Julho de 1847 - 2ª Direcção - 1ª Repartição"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/214
Doc. simples
1847 julho 30

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa Simas.

"Pensão de sangue. Requerimento de Maria Joanna, viuva de Jose Francisco, Ferrador do Regimento de Cavallaria nº 5. Portaria de 6 d'Agosto de 1847. 2ª Direcção - 1ª Repartição"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/216
Doc. simples
1847 agosto 8

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa Simas.

"Penções de sangue - Successão das Filhas - requerimento de D. Adelaide Amalia Cardoso - Portaria de 21 de Setembro de1847 - 3ª Repartição"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/222
Doc. simples
1847 outubro 20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa Simas.

"Accumulação. As pensões de reforma concedidas aos individuos que fiserão parte da Divisão de Voluntarios Reaes d'El Rei, são accumulaveis co outro vencimento?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/186
Doc. simples
1845 agosto 14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Deve ser concedida á viuva de um militar fallecido depois da convenção d'Evora Monte?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/161
Doc. simples
1844 agosto 5

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Que documentos deve apresentar a mãi de um millitar fallecido, a fim de obter a respectiva pensão?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/164
Doc. simples
1844 setembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Requerida por D. Joaquina do -nascimento Xavier Nogueira, na qualidade de tutora de sua filha menor D. Emilia Augusta Xavier Nogueira, quando deve começar?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/175
Doc. simples
1845 fevereiro 21

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Deve conceder-se á Viscondessa de Vila Nova de Gaia?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/182
Doc. simples
1845 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Sobrevivencia. A pensão concedida a D. Joanna Gregoria de Oliveira, deve, por morte desta, passar a sua filha?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/163
Doc. simples
1844 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Compete á viuva de um Official estrangeiro, morto em serviço de Portugal?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/178
Doc. simples
1845 abril 12

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Deve conceder-se á Condessa d'Avilez?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/181
Doc. simples
1845 maio 23

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. concedida ás filhas do Coronel reformado Manoel Pereira de Campos, devem succeder umas ás outras nas quotas que vagarem?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/188
Doc. simples
1845 dezembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Deve passar da Mãi á filhas repartidamente?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/192
Doc. simples
1846 maio 5

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Deve dar-se á Irmãa do fallecido Major de Infanteria nº 18, Antonio Basilio Garcês Palha, satisfasendo todos os preceitos da Lei?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/122
Doc. simples
1843 julho 27

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Pode passar das mãis ás filhas?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/137
Doc. simples
1843 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Deve conceder-se á mãi de um militar, tendo esta ainda o marido vivo?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/150
Doc. simples
1844 abril 13

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Sobrevivencia. D. Maria Maximina de Castro e Neto Leite Vasconcellos, tem direito á do soldo que percebia sua mãi?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/156
Doc. simples
1844 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Deve conceder-se ás Irmãas do fallecido Francisco de Sá Aboim, Alferes que foi do extincto Regimento nº 2, por morte de sua mãi?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/123
Doc. simples
1843 julho 27

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensionistas. Que documentos devem apresentar para obterem Pensões?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/146
Doc. simples
1844 fevereiro 6

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensão. Deve conceder-se á Irmãa do fallecido Francisco José Villsres, Alferes que foi do Estado Maior do Exercito?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/124
Doc. simples
1843 agosto 19

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

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