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"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa José Januario Leitão de Castro"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/197
• Doc. simples
• 1865 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Cirurgião Mor do Batalhão Nacional fixo do Porto Manoel Joaquim Fernandes"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/194
• Doc. simples
• 1865 maio 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre o requerimento em que Diogo de Lemos e Napoles Ajudante da Praça d'Elvas pede certas vantagens para a sua reforma"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/141
• Doc. simples
• 1864 junho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio de 21 de Maio ultimo acêrca do requerimento em que o Deão da Sé de Bragança pede ser aposentado, ou jubilado com a pensão de 30$000 reis"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/146
• Doc. simples
• 1864 julho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da pretenção do ex-Tenente Pagador do extincto Regimento de Granadeiros Britanicos"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/148
• Doc. simples
• 1864 julho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 3 de Julho de 1862. Ácêrca do requerimento do Presbitero José Joaquim Pereira d'Almeida Conego da Sé de Vizeu que pede licença para impetrar da Santa Sé Apostolica Breve de Jubilação"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/031
• Doc. simples
• 1862 outubro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 22 de Setembro de 1860. Sobre o Requerimento de José Joaquim da Silva Mattos, Impressor que foi do Ministerio da Guerra"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/118
• Doc. simples
• 1860 outubro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 11 d'Outubro 1853 ácerca da pertensão do Lente da Escola Polytechnica servindo de Director José de Freitas Teixeira Spinola de Castel Branco"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/106
• Doc. simples
• 1853 novembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 27 d'Outubro 1853 acerca de officiaes da Armada se estão ou não no caso da applicação da Lei de 23 d'Outubro de 1853"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/107
• Doc. simples
• 1853 novembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 do corrente a respeito da pretenção do Major D. Luiz Gregorio d'Almeida do habito de Aviz"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/078
• Doc. simples
• 1853 março 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 1 do corrente a respeito da pertenção de José Martins do Alto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/039
• Doc. simples
• 1852 setembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 14 de Janeiro de 1852. Sobre o requerimento de Manoel Joaquim Franco Geiriol, em que pede ser reformado addido á Secretaria do Supremo Conselho de Justiça Militar"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/004
• Doc. simples
• 1852 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Fevereiro do corrente anno a respeito do requerimento do Marquez da Bemposta pedindo melhoramento de reforma"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/016
• Doc. simples
• 1852 junho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 d'Abril de 1851 ácerca do processo relativo á pretenção de Johon Campbell"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/045
• Doc. simples
• 1851 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 29 de Novembro de 1851, sobre o requerimento de D. Ermelinda Candida Xavier de Oliveira Porto, em que pede se lhe repare a injustiça que sofreu o seu marido"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/017
• Doc. simples
• 1851 maio 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério dos Negocios Estrangeiros de 11 de MArço de 1851 sobre a pertenção de Pedro Antonio Jozé dos Santos"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/014
• Doc. simples
• 1851 abril 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 19 Novembro 1858, relativo á jubilação requerida por José de Carvalho e Silva - Professor d'ensino primario da Villa d'Alcaide, Concelho do Fundão"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/268
• Doc. simples
• 1859 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio - 21 Outubro 1858. Sobre a aposentação requerida pelo Professor do Ensino Mutuo de Ponta Delgada Padre Antonio do Amaral e Mello"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/248
• Doc. simples
• 1859 janeiro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do que foi ordenado em officio de 8 de Junho de 1858. Ácerca da pretenção do Professor addido ao Lyceu Nacional do Porto, Antonio Roberto Jorge"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/202
• Doc. simples
• 1858 setembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução do officio de 27 de Julho de 1858. Sobre a jubilação requerida por Francisco Antonio Duarte, Professor da Cadeira d'ensino primario de Montalegre"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/189
• Doc. simples
• 1858 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República