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"Idem de 27 de Junho de 1839 sobre requerimento em que Maria dos Prazeres se queixa da opposição nos antigos Administradores da Capella d'Arneiro a ser investida na sua posse"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/087
Doc. simples
1839 agosto 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 12 de Julho de 1839 sobre requerimento em que Pedro Moniz Pereira Pato e Joaquim Pedro Ferreira pedem Alvará de confirmação do contracto feito sobre o foro do vinculo de que tratam"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/088
Doc. simples
1839 agosto 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 4 de Junho de 1839 sobre sobre (sic) a pertenção de Antonio Torres Vaz Freire acerca da venda de alguns bens do Morgado que administra, e compra d'outros subrogados aos que vender"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/052
Doc. simples
1839 julho 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 17 de Junho de 1839 sobre a Representação em que a Junta de Parochia da Freguesia de S. João Baptista de Rio Caldo, pede que seja revogada a decisão do Concelho de Destricto, que dê a administração da Capella de S. Bento da Porta Aberta ao Parocho daquella Freguesia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/047
Doc. simples
1839 julho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 17 de Julho de 1839 sobre o requerimento de D. Maria Leonor Carolina da Conceição Manoel Vilhena, pede se lhe passe carta de Administração dos bens pertencentes á Alcaideria Mór de Alegrete dos quaes ficou no usofructo por morte de seu pae D. Christovão Manoel de Vilhena"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/045
Doc. simples
1839 julho 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Dezembro 1853 acerca da pertenção do Padre Simão das Angustias"

PT/AHPGR/PGR/04/009/039
Doc. simples
1854 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento do Officio de 30 de Novembro ultimo a respeito da Irmandade de N. Sra. do Rosario de S. Pedro de Roriz"

PT/AHPGR/PGR/04/009/008
Doc. simples
1853 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio de 8 de Junho 1853 acerca da obrigação de uns fôros da Irmandade do Sanissimo da freguesia de S. Sebastião da Pedreira""

PT/AHPGR/PGR/04/008/139
Doc. simples
1853 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio 30 Junho 1853 acerca do requerimento da Junta de Parochia de Vouzella, que pede licença para remir um fôro"

PT/AHPGR/PGR/04/008/144
Doc. simples
1853 junho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Outubro 1851 acerca da Demissão do Administrador da Capella no Logar da Gaeiras o Beneficiado José Joaquim Pereira d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/008/103
Doc. simples
1851 dezembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio 9 d'Agosto 1850 acerca da licença para adquirir um fôro que paga a Fazenda Publica a Misericordia de Vila Franca do Campo"

PT/AHPGR/PGR/04/008/029
Doc. simples
1851 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 10 d'Agosto 1850 acerca da licença pedida para distratar dinheiro pedido pela Misericordia da Cidade de Ponta Delgada"

PT/AHPGR/PGR/04/008/028
Doc. simples
1851 março 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Março de 1848 ácerca do requerime...

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Março de 1848 ácerca do requerimento em que a Santa Caza da Mizericordia da Villa de Goes pede que se lhe annexe a Administração da Capella de S. Sebastião"

PT/AHPGR/PGR/04/006/085
Doc. simples
1848 maio 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 22 de Outubro de 1849 ácerca do requerimentoem que o Conde de Cintra e seu Irmão José Maria da Cunha pedem ser aliviados das Decimas de juros lançadas pela Freguesia de S. José"

PT/AHPGR/PGR/04/007/068
Doc. simples
1850 Abril 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério do Reino de 28 de Dezembro de 1848 à cerca da Reprezentação do Cardeal Patriarca de Lisboa sobre reclamações que fazem as Recolhidas no Recolhimento do Rego, d'algumas somas ja existentes no Imperio do Brazil"

PT/AHPGR/PGR/04/007/063
Doc. simples
1850 abril 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Julho de 1849, relativo a Antonio de Faria da Costa Pereira Barreto Villas Boas, que pertende se lhe dê posse do Padroado da Capella Mór do extincto Convento de Santo Antonio da Cidade de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/007/018
Doc. simples
1849 novembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em Officio do Ministerio do Reino de 10 de Novembro ultimo sobre requerimentos do Visconde de Graciosa em que pede Cartas para administrar os bens da Coroa e Capellas que administrava seu Pay"

PT/AHPGR/PGR/04/006/175
Doc. simples
1848 novembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em Portaria do Ministerio da Marinha de 9 de Setembro de 1843 sobre a acção judicial movida contra a Junta de Parochia da cidade de Loanda por D. Antonia Administradora da Capella de Santa Efigenia na dita Comarca"

PT/AHPGR/PGR/04/006/168
Doc. simples
1848 novembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 8 d'Abril de 1848 ácerca do requerimento em que Bráz da Silva consolado pertende tomar d'aforamento ao Beneficiado José da Silva Delagado Leitão hua terra proxima á Vila d'Abrantes"

PT/AHPGR/PGR/04/006/086
Doc. simples
1848 maio 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 25 de Janeiro de 1848, ácerca do conflicto entre a Authoridade Administrativa, e a Judicial da Cidade de Loanda"

PT/AHPGR/PGR/04/006/075
Doc. simples
1848 abril 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha relacionada com a posse, para a Fazenda Pública, de uma capela vaga e devoluta, por falta de sucessor na sua administração.

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