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Lº 1º - Simão de Gusmão Correia Arouca

Termo de abertura: "Este livro serve para o registo das consultas do Exmo. Sr. Ajudante, Bacharel Simão de Gusmão Correia Arouca. Tem duzentas folhas todas numeradas e por mim rubricadas, na ausência do Secretário, com o meu apelido de Gonçalves. Teve começo em 31 de janeiro de 1901. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 31 de janeiro de 1901. Servindo de Secretário - O oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves"

Termo de encerramento: "Este livro tem duzentas folhas todas numeradas e por mim rubricadas, que assino na ausência do Secretário. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 31 de janeiro de 1901. Servindo de Secretário - O oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves"

Lº 1º - Jacinto Cândido da Silva

Termo de abertura: "Há de servir este livro para a continuação do registo das consultas do Antigo Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda, Dr. Jacinto Cândido, a partir de 8 de junho de 1899. Em todas as folhas leva a rubrica [...] que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 2 de junho de 1914
O Secretário: Miguel Crespo Pacheco"
Termo de encerramento: "Tem este livro duzentas folhas, pautadas numeradas, e rubricadas com o meu apelido de [...]
Secretaria da Procuradoria Geral da República em 2 de Junho de 1914
O Secretário: Miguel Crespo Pacheco"

Livro 3.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior

Termo de abertura: "Serve este livro para a continuação do registo das consultas do Exmo. Ajudante da extinta Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, Bacharel António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior: contém duzentas folhas que vão por mim rubricadas e teve principio em 27 de abril de 1914. Secretaria da Procuradoria-Geral da República, em 27 de abril de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".

Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria-Geral da República, em vinte e sete de abril de mil novecentos e catorze. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".

Livro 2.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior

Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Bacharel António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior: contém duzentas e sete folhas que vão por mim rubricadas e teve principio em catorze de julho de mil novecentos. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 14 de julho de 1900. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".

Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas e sete folhas por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 14 de julho de 1900. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".

Livro 1.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior

Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Bacharel António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior: contém duzentas e oito folhas por mim rubricadas e teve principio em vinte e dois de dezembro de mil oitocentos noventa e oito. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 22 de dezembro de 1898. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".

Livro 9.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório

Termo de abertura: "Há de servir este livro para a continuação do registo das consultas do Exmo. Ajudante da extinta Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, bacharel D. João de Alarcão Velasques de Sarmento Osório, a contar de 13 de dezembro de 1909; e contém duzentas folhas que vão por mim rubricadas com o apelido de 'M Crespo' de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 1 de junho de 1915. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 1 de junho de 1915. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".

Livro 8.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório

Termo de abertura: "Há de servir este livro para a continuação do registo das consultas do Exmo. Ajudante da extinta Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, bacharel D. João de Alarcão Velasques de Sarmento Osório, a contar de 26 de dezembro de 1907; e contém duzentas folhas que vão por mim rubricadas com o apelido de 'M Crespo' de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 22 de fevereiro de 1915. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 22 de fevereiro de 1915. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".

Livro 7.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório

Termo de abertura: "Há de servir este livro para a continuação do registo das consultas do Exmo. Ajudante da extinta Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, bacharel D. João de Alarcão Velasques de Sarmento Osório: contém duzentas folhas, que vão por mim rubricadas com o apelido de 'M Crespo' de que uso, e teve principio em 25 de julho de 1914. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 23 de dezembro de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 23 de dezembro de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".

Livro 6.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório

Termo de abertura: "Há de servir este livro para a continuação do registo das consultas do Exmo. ajudante da extinta Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, bacharel D. João de Alarcão Velasques de Sarmento Osório: contém duzentas folhas, que vão por mim rubricadas com o apelido de 'M Crespo' de que uso, e teve principio em 14 de agosto de 1914 (e catorze). Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 14 de agosto de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 14 de agosto de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".

Livro 5.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório

Termo de abertura: "Há de servir este livro para a continuação do registo das consultas do antigo ajudante da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, Dr. D. João de Alarcão Velasques de Sarmento Osório, a partir de 27 de julho de 1901. Em todas as folhas leva a rubrica 'M Crespo' que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 22 de maio de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco"
Termo de encerramento: "Tem este livro duzentas folhas, pautadas, numeradas e rubricadas com o meu apelido de 'M Crespo'. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 22 de maio de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco"

Ministério da Justiça

Consultas do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, para o Ministério da Justiça.

Ministério da Justiça

Consultas do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, para o Ministério da Justiça.

Ministério da Justiça

Consultas do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, para o Ministério da Justiça.
O maço de abril de 1874 tem vários processos relativos à barca prussiana Ferdinand Nies.

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