- PT/AHPGR/PGR/05/01/16/136
- Pièce
- 1845 junho 20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo à aprovação de estatutos da companhia por acções "Concórdia", destinada à instalação de uma fábrica de fiação a vapor nas margens do Douro
(V. Jorge Fernandes Alves e Silvestre Lacerda, "Fábrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela - As origens", in O TRIPEIRO, 7ª série, ano XV (1995), nº 1-2 (Janeiro/Fevereiro), p. 41-46, e nº 3, p. 84-88).
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
"Sobre duvidas suscitadas na aprovação dos Estatutos da Companhia do Gaz do Porto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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1 parecer
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o projecto de estatutos da Companhia criada pelo Sindicato Portuense para a exploração comercial do Porto de Leixões e sobre o projecto de contrato de arrendamento e exploração da linha de caminho de ferro de Salamanca a Barca de Alva e a Vilar Formoso pela referida companhia.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o projecto e aprovação de estatutos para a Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal (Real Companhia Velha), que pretendia estabelecer armazéns e depósitos para vinhos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino acerca do pedido de reforma dos estatuto da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses, compreendendo, entre outras alterações, o aumento do capital social da Companhia, a extinção do "Comité de Paris" e a alteração da composição da Assembleia Geral.
"Ainda ácêrca do assumpto antecedente"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o projecto de estatutos da Companhia do Caminho de Ferro da Beira Alta, constituída pela Societé Financière de Paris, para construir e explorar a linha do caminho de ferro da Beira Alta.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido da Societé Financière de Paris para formar uma sociedade anónima, para a qual pretendia trespassar a concessão para construir e explorar a linha do caminho de ferro da Beira Alta.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.