Registo de Pareceres e Informações para o Ministério do Reino
- PT/AHPGR/PGR/05/01
- Subsérie
- 1837 - 1900
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Registo de Pareceres e Informações para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos Pareceres para o Ministerio do Reino, emittidos pelo Conselheiro Procurador Geral da Corôa. Teve principio em 10 de Janeiro de 1853 e vai rubricado com o appelido de «Maia» de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 10 de Janeiro 1853. Antonio Carlos da Maia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos parecêres, para o Ministerio do Reino, emittidos pelo Procurador Geral da Corôa; teve principio em 5 de Janeiro de 1853, e contem cento e noventa e duas folhas, que vão rubricadas com o apelido «Maia» de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 5 de Janeiro 1853. Antonio Carlos da Maia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à expropriação de um terreno, compreendido entre o Largo das Duas Igrejas (hoje Largo do Chiado), a Travessa dos Gatos (desaparecida) e a Rua da Horta Seca, por utilidade pública, para cedência à Câmara Municipal de Lisboa, na zona da actual Praça Luís de Camões.
Parte do terreno pertencera ao vínculo do Marquês de Marialva.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Em cumprimento da Portaria de 30 de Julho de 1853 acerca dos Empregados dos Concelhos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.