- PT/AHPGR/PGR/05/06/02/050
- Doc. simples
- 1836 novembro 29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Tesouro Público.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Tesouro Público.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Tesouro Público.
"Adjudicação do clube e parque de D. Carlos do Hospital Real das Caldas da Rainha."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Responde a questão sobre o prazo a que estará sujeito o contrato de adjudicação em apreciação.
"Ácerca dos concursos para adjudicação da hospedaria do Lazareto de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Adjudicação da hospedaria do Lazareto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Mesmo assumpto do antecedente" [Adjudicação da hospedaria do Lazareto de Lisboa]
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da adjudicação, por sentença judicial, de uma casa situada na freguesia de Porto Judeu, no concelho de Angra do Heroísmo, nos Açores.