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Processo relativo à conveniência ou inconveniência de ampliar ou explicar o § único do artigo 108 do decreto 14 de agosto de 1892, relativo à classificação feita na Escola Naval dos aspirantes do quinto curso
Processo relativo à conveniência ou inconveniência de ampliar ou explicar o § único do artigo 108 do decreto 14 de agosto de 1892, relativo à classificação feita na Escola Naval dos aspirantes do quinto curso
"Officio do ministerio da marinha de 15 de julho de 1875, acerca do processo verbal e summario feito ao conselho de investigação ao Commandante que foi da Corveta Infante D. João o Capitão de Fragata Joaquim Viegas do Ó"
"Officio do ministerio da marinha de 15 de julho de 1875, acerca do processo verbal e summario feito ao conselho de investigação ao Commandante que foi da Corveta Infante D. João o Capitão de Fragata Joaquim Viegas do Ó"
"Officio do ministerio da marinha de 27 de julho de 1872, acerca da duvida suscitada pela camara municipal d'Alcobaça, sobre recrutamento"
"Officio do ministerio da marinha de 27 de julho de 1872, acerca da duvida suscitada pela camara municipal d'Alcobaça, sobre recrutamento"
"Officio do ministerio da marinha de 27 de julho de 1872, acerca da pergunta do Governador civil do Funchal, se póde conceder aos fiadores dos individuos sujeitos ao recrutamento maritimo um prazo para avizarem os seus afiançados."
"Officio do ministerio da marinha de 27 de julho de 1872, acerca da pergunta do Governador civil do Funchal, se póde conceder aos fiadores dos individuos sujeitos ao recrutamento maritimo um prazo para avizarem os seus afiançados."
"Portaria do ministerio da marinha de de dezembro de 1871 - que versa sobre a petição de recursos do recrutamento do Exercito do anno de 1870, sobre se os guardas marinhas devem ser considerados praças effetivas da armada."
"Portaria do ministerio da marinha de de dezembro de 1871 - que versa sobre a petição de recursos do recrutamento do Exercito do anno de 1870, sobre se os guardas marinhas devem ser considerados praças effetivas da armada."
"Portaria do ministerio da marinha de de dezembro de 1871 - que versa sobre a petição de recursos do recrutamento do Exercito do anno de 1870, sobre se os guardas marinhas devem ser considerados praças effetivas da armada."
"Portaria do ministerio da marinha de de dezembro de 1871 - que versa sobre a petição de recursos do recrutamento do Exercito do anno de 1870, sobre se os guardas marinhas devem ser considerados praças effetivas da armada."
"Idem de 31 de Agosto de 1840 sobre officio do Administrador Geral do Funchal á cerca da necessidade que o mesmo deve ter na ingerencia na matricula das equipagens das Embarcações mercantes"
"Idem de 31 de Agosto de 1840 sobre officio do Administrador Geral do Funchal á cerca da necessidade que o mesmo deve ter na ingerencia na matricula das equipagens das Embarcações mercantes"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha de 31 de Janeiro de 1846 á cerca do officio do Comandante da Estação Naval d'Africa Occidental, ácerca da destribuição das presas, se devem ou não ser repartidas pelos destacamentos"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha de 31 de Janeiro de 1846 á cerca do officio do Comandante da Estação Naval d'Africa Occidental, ácerca da destribuição das presas, se devem ou não ser repartidas pelos destacamentos"
"Sobre a conveniencia ou inconveniencia de ampliar ou explicar o § unico do artigo 108 do decreto 14-8-92 relativo aos aspirantes da administração naval."
"Sobre a conveniencia ou inconveniencia de ampliar ou explicar o § unico do artigo 108 do decreto 14-8-92 relativo aos aspirantes da administração naval."