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Procuradoria-Geral da República Documento composto Português
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Pedido de perdão do réu Manuel Pita Grós

Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação do Porto, de 22 de outubro de 1895, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de janeiro de 1896.

Pedido de perdão do réu Manuel Joaquim de Torres Frazão, 1.º marinheiro, e José dos Santos e Joaquim Cristino, 2.ºs grumetes

Contém ofício da 1.ª Repartição da Secretaria do Conselho do Almirantado, do Ministério da Marinha e Ultramar, de 11 de fevereiro de 1896, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro de 1896.

Pedido de perdão do réu António Cordeiro

Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 25 de novembro de 1895, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de janeiro de 1896.

Pedido de perdão do réu Carlos de Jesus, soldado do regimento n.º 4 de cavalaria do Imperador da Alemanha Guilherme II

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1896, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março de 1896.

Processo relativo à acumulação de vencimentos de António José Teixeira, lente jubilado da Faculdade de Matemática e diretor-geral de instrução secundária e superior no extinto Ministério da Instrução Pública

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública, do Ministério do Reino, de 23 de setembro de 1895, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de outubro de 1895.
Neste parecer, o Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda solicita o envio de documentos, de forma a poder dar o seu parecer.

Processo relativo ao pedido de Francisco José Monteiro Leite, antigo professor de ensino livre de línguas no Porto, para ser admitido ao concurso de compêndios do ensino secundário

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública, do Ministério do Reino, de 18 de junho de 1895, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de julho de 1895.

Processo relativo ao projeto de contrato para o monumento a erigir na cidade do Porto à memória d...

Processo relativo ao projeto de contrato para o monumento a erigir na cidade do Porto à memória do Infante D. Henrique

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 20 de julho de 1895, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de julho de 1895.

Processo relativo à anulação da transferência da professora da escola primária elementar do sexo masculino de S. Mamede de Recezinhos, concelho de Penafiel, Maria do Carmo Oliveira, para a escola primária elementar mista da freguesia de Marecos

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública, do Ministério do Reino, de 14 de maio de 1895, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de julho de 1895.

Processo relativo ao recurso interposto para o Supremo Tribunal Administrativo por João Joaquim de Matos, general de engenharia, e Joaquim Filipe Nery da Encarnação Delgado, coronel de engenharia, referente a direitos de mercê

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral das Contribuições Diretas, do Ministério da Fazenda, de 12 de outubro de 1895, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro de 1895.

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