Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José de Oliveira, condenado pelos crimes de deserção e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Francisco da Noiva, condenado pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Augusto Benjamim Gonçalves, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares, abertura de cartas alheias e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Rodrigo Carvalho, condenado pelos crimes de deserção e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Vieira, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Nunes, condenado pelos crimes de deserção, vadiagem e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Jerónimo Pratas, condenado pelo crime de deserção, furto e extravio de artigos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Casimiro Vaz, condenado pelos crimes de abuso de confiança, extravio de artigos militares, insubordinação, furto e ofensas corporais em superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de João Anacleto, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos militares e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Pedro Veríssimo, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Elísio de Sousa Mendes, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Augusto Lopes, condenado pelos crimes de furto, abandono de posto de guarda e deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Pedro Veríssimo, soldado da 1.ª bateria do grupo de artilharia de montanha, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel Pereira de Andrade, corneteiro do regimento de infantaria n.º 6, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António José Durão, soldado do regimento de infantaria n.º 18, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel de Araújo Coutinho, soldado do regimento de infantaria n.º 3, condenado pelos crimes de atentado contra o pudor e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel António Pinto, segundo-marinheiro, condenado em conselho de guerra de marinha pelos crimes de insubordinação e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre os indultos requeridos por Alipha Muchano Chaude, condenado na comarca de Lourenço Marques pelo crime de furto, por Aníbal Aquiles Guerreiro, escrivão de direito da mesma comarca, condenado por crimes de peculato e abuso de confiança.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de António Pires, condenado no tribunal do 1.º distrito de Lisboa pelo crime de subtração fraudulenta.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Leonídio Nogueira, músico do depósito de praças do Ultramar, condenado pelo crime de furto.