Estabelecimentos de ensino

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Junho de 1843, sobre o Officio do Governador Civil de Coimbra, pedindo lhe seja concedida a Capella de Nossa Senhora da Boa Morte do Concelho de Miranda do Corvo, para estabelecimento da Eschola d'Instrucção primaria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/246
Item
1843 novembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Processo relativo á troca de um terreno por outro, proposta por João Paes Corrêa para a edificação da escola de instrucção primaria"

PT/AHPGR/PGR/04/026/148
Item
1872 abril 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 10 de novembro ultimo sobre o requerimento da Camara municipal de Cantanhede, pedindo se lhe conceda 45 pinheiros, cortados do pinhal de S. João"

PT/AHPGR/PGR/04/026/074
Item
1870 dezembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer acerca do pedido da Câmara Municipal de Cantanhede, para concessão de madeira para a construção de uma escola primária, em cumprimento do legado do Conde de Ferreira.

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Barquinha para construir uma eschola de Instrucção primaria"

PT/AHPGR/PGR/04/024/354
Item
1876 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Acerca da expropriação que requer a Camara Municipal do Concelho de Mogadouro está no cazo de ser attendida"

PT/AHPGR/PGR/04/023/182
Item
1871 setembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo a uma expropriação destinada ao recinto de uma escola subsidiada pelo legado do Conde de Ferreira.

"Acerca do requerimento da Junta de Parochia da Freguesia de Recardães"

PT/AHPGR/PGR/04/023/124
Item
1871 fevereiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça, sobre a concessão, pelo pároco de Recardães, de um terreno da paróquia, para construção de uma escola primária.

"Em cumprimento do officio de 19 d'Abril 1858. Ácerca da pretenção de Manuel José Machado para a instituição d'uma Escola d'instrucção primaria no logar de Asuella, concelho de Ribeira de Pena"

PT/AHPGR/PGR/04/013/211
Item
1858 maio 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do requerimento em que a Junta de Parochia de S. Salvador d'Arão, no concelho de Valença, pede authorização para construir uma casa para escola em terreno do passal da Freguesia"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/225
Item
1870 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o conflicto entre o Governador Civil de Braga e a administração do Azylo D. Pedro 5º"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/098
Item
1886 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Henrique dos Passos Ferreira requer o pagamento das rendas de 2 semestres da propriedade onde está a Escola primaria dos Olivaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/374
Item
1897 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Rosa Margarida de Faria Villaça requer o pagamento, em divida, da renda da casa onde funcionava a escola da Freguesia de Sequeira (concelho de Braga)"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/382
Item
1898 fevereiro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em cumprimento do Officio de 19 dÁbril ultimo a respeito d'uma representação da Camara Municipal de Lisboa contra o Conselho Superior d'Instrucção Publica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/026
Item
1853 julho 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a reparação e conservação dos edifícios de escolas primárias, bem como de mobiliários e utensílios necessários ao ensino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 6 de Dezembro de 1847 sobre o modo porque devem ser providas e regidas as Escolas creadas pelas Camaras Municipaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/016
Item
1847 dezembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 d'Agosto de 1846, á cerca da Representação do Conselho do Lyceu Nacional do Funchal, pedindo que aquelle Estabelecimento seja novamente organisado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/112
Item
1846 setembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.