"Emolumento de licença a cobrar ao rebocador «Industria», como barco de pesca a anzoes para simples ensaio"

• PT/AHPGR/PGR/05/03/14/051
• Doc. simples
• 1894 abril 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Contribuição industrial sobre emolumentos dos empregados das alfandegas"

• PT/AHPGR/PGR/05/03/14/038
• Doc. simples
• 1894 março 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 9 de Dezembro 1852 acerca dos embaraços do Delegado da Coroa e Fazenda em Loanda nas causas dos defuntos e auzentes"

• PT/AHPGR/PGR/04/009/005
• Doc. simples
• 1853 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 15 Março 1850 acerca d'uns 6% execução Fiscal que pedio a Antonio Gonçalves Henriques no Juizo de Direito do Funchal"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/097
• Doc. simples
• 1851 novembro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 8 Março 1852 acerca da Tabella dos emolumentos dos Escrivães dos differentes Juizes de Loanda"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/116
• Doc. simples
• 1852 abril 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 4 d'Outubro 1850 á cerca da representação contra o Juiz Eleito fa Freguesia de S. Vicente em Vila Franca de xira que faz a Camara Municipal da mesma villa"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/025
• Doc. simples
• 1851 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Junho de 1849 á cerca de não pertencer parte alguma na cobrança dos emolumentos a Chefe da Policia de Loanda como Militar que para este Logar se havião estabelecido"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/051
• Doc. simples
• 1850 fevereiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 25 de Maio de 1847 á cerca do requerimento em que Bento Joaquim Cortez Mantua se queixa de lhe exigirem emolumentos se haver Lei que autorize"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/107
• Doc. simples
• 1848 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 31 de Janeiro de 1848 á cerca do Officio do Governador Geral de Angola pedindo a confirmação de hua Tabella para emolumentos"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/061
• Doc. simples
• 1848 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 31 de Janeiro de 1848 á cerca dos officios do Governador Geral d'Angola para Emolumentos aos Empregados da Alfandega de Benguella com hua Tabella para elles"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/058
• Doc. simples
• 1848 fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1845, á cerca das reprezentações da Camara Municipal de Lisboa e requerimento dos Vice Provedores de Saude sobre servirem estes só pelos Emolumentos"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/180
• Doc. simples
• 1845 agosto 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 18 de Agosto de 1845 á cerca do Officio do Juiz Ordinario do Julgado de Vila Nova de Foscoa pedindo providencias sobre determinaçoens ordenadas pelo juiz de Direito de S. João da Perqueira"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/188
• Doc. simples
• 1845 setembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Novembro de 1844 á cerca da representação do Conselho de Saude Publica do Reino por terem recusado os Navios Birmingham, e Robert pagar os emolumentos estabelecidos por Decreto de 18 de setembro ultimo"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/003
• Doc. simples
• 1844 novembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Junho de 1844 ácerca do Officio do Conselho de Saude Publica do Reino sobre Emolumentos na sua Secretaria"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/158
• Doc. simples
• 1844 julho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio [de] 21 de Fevereiro [de]1861. Sobre se devem ou não contar ao Juiz Ordinario do Julgado de Villa Viçoza emolumentos nos processos de coimas e transgressões de posturas municipaes."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/174
• Doc. simples
• 1861 julho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em execução do officio de 13 de Novembro de 1858 relativamente aos papeis em que se trata da cobrança dos emolumentos do Vice Consul de Hespanha em Villa Nova de Portimão."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/044
• Doc. simples
• 1858 novembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Emolumentos. Deve o Brigadeiro Reformado Emygdio José Lopes, restituir os que recebeu dos Navios, na 10ª Divisão Militar?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/030
• Doc. simples
• 1840 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Em cumprimento do officio de 21 do corrente ácerca do requerimento em que Sebastião Jose Pedroso pede providencias contra a tabella de emolumentos parochiaes da Freguezia dos Olivaes"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/217
• Doc. simples
• 1865 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de do corrente ácêrca acêrca (sic)"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/211
• Doc. simples
• 1865 agosto 25

Parte de Procuradoria-Geral da República