Assuntos religiosos

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão quanto ao destino do espólio legado por Frei António da Graça ao convento da Madre de Deus de Goa, antes da extinção das Ordens Religiosas, em 1832; tendo este religioso falecido apenas em 1837, ficava, assim, sem efeito o referido legado.

Parecer sobre cinco Breves de faculdade de que se apresentou munido Monsenhor Masella, nomeado Núncio Apostólico na Corte

PT/AHPGR/PGR/05/09/003
Doc. simples
1879 novembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, Portaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Carta de Intimação ao Núncio e Carta Reversal.

Parecer relativo à pretensão dos herdeiros do Bispo do Porto a parte dos bens inventariados

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/030
Doc. simples
1855 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Parecer acerca das pensões estabelecidas às Meninas do Padroado, nos Açores.

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/061
Doc. simples
1862 maio 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativa a pensões atribuídas às Meninas do Padroado, estabelecidas no âmbito do Decreto de 17 de Maio de 1832, que suprimiu as Colegiadas e Conventos nos Açores.

Direitos de mercê por provimento temporário dos párocos de Angola

PT/AHPGR/PGF/03/07/028
Doc. simples
1841 Setembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre não estarem isentos do pagamento de direitos de mercê os provimentos temporários dos párocos da Província de Angola.

Concurso de provimento para a Igreja Paroquial de Santa Justa e Rufina

PT/AHPGR/PGR/04/021/213
Doc. simples
1861 novembro

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Breves apresentados pelo Núncio Apostólico, Monsenhor Domenico Sanguigni, Arcebispo de Tarso

PT/AHPGR/PGR/05/09/001
Doc. simples
1874 outubro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Correspondência dos Ministérios dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre os breves de faculdades de que se apresentou munido o Núncio Apostólico em Lisboa e respetivo parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Arguições feitas ao Pároco da Freguesia de S. Martinho do Porto, Pe. Vitorino José Afonso Pires do Prado, relacionadas com um benefício

PT/AHPGR/PGR/04/021/184
Doc. simples
1861 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Administração das despesas dos Bispados Ultramarinos.

PT/AHPGR/PGF/03/07/027
Doc. simples
1841 setembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

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