"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 Janeiro de 26 de Setembro de 52 relativamente ao Alferes João Jozé de Mello Pereira que pede ser considerado como amnistiado"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/061
• Doc. simples
• 1852 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Novembro de 1851 ácerca do requerimento em que Paulo Belchior pede ser readmitido ao serviço de Cabo d'Esquadra no 3º Batalhão de Veteranos"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/051
• Doc. simples
• 1851 dezembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Portaria do Ministério da Justiço ácerca dos reos Militares condemnados em degredo por crimes de 3ª deserção simples, ou de fuga durante o cumprimento da sentença de 1ª deserção"

• PT/AHPGR/PGR/10/06/023
• Doc. simples
• 1844 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Processo relativo a avaliação de incapacidade para o serviço do capitão Augusto Coelho de Vasconcelos Porto

• PT/AHPGR/PGR/06/10/05/028
• Documento composto
• 1900 setembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em desempenho da Portaria de 5 de Junho de 1858. Acerca da duvida que se offerece, ao Governador Geral da Provincia d'Angola, de poder faser parte do Conselho de Justiça Militar da dita Provincia o Tenente Coronel Graduado Marcellino Antonio Norberto Rudzhi, natural da Polonia"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/224
• Doc. simples
• 1858 dezembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Pensões de reserva. Computo de tempo de serviço prestado fora do Exercito para efeitos de melhoria desta pensão"

• PT/AHPGR/PGR/04/182/060
• Doc. simples
• 1952 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Alistamento obrigatório no Exército de indivíduo sem a idade legal"

• PT/AHPGR/PGR/04/182/044
• Doc. simples
• 1951 outubro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Àcerca da prescrição relativamente aos emigrados que devam apresentar-se às autoridades consulares."

• PT/AHPGR/PGR/04/182/001
• Doc. simples
• 1949 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do modo porque deve ser levado em conta no recenseamento maritimo um individuo domiciliado em Arganil"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/033
• Doc. simples
• 1875 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do tempo de serviço que deve exigir-se a 17 refractarios alistados no corpo de marinheiros"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/034
• Doc. simples
• 1875 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Àcerca da instituição do preço da remissão do maritimo Manoel pedido por seus paes"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/005
• Doc. simples
• 1874 junho 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre reclamações contra o recrutamento maritimo de 1861 a 1867"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/301
• Doc. simples
• 1869 novembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"M. Pinto dos Santos e outros pedem isenção de recrutamento marítimo"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/303
• Doc. simples
• 1869 novembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da correspondencia do Capitão do porto da Figueira da Fóz com o delegado do Procurador Regio daquella Comarca sobre a fiança prestada pelo recruta da Armada Antonio filho de Manoel Luis Malhão"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/311
• Doc. simples
• 1870 fevereiro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

" Em cumprimento da Portaria de 27 d'Abril de 1868 á cerca do excesso de despeza com o rancho das praças do regimento d'infantaria nº 44 - decorrido de 1 de Julho de 1862 a 30 de Junho de 1864"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/219
• Doc. simples
• 1868 abril 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Agosto ultimo sobre o relatorio respectivo ao capitão graduado em major de cavallaria, Conde do Sobral"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/090
• Doc. simples
• 1864 janeiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Outubro ultimo ácerca da pertenção do soldado de Caçadores nº 8 Joaquim Gonçalves Vieira, a ser restituido a 1º sargento"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/070
• Doc. simples
• 1863 novembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 12 de Junho 1862 sobre a reclamação de José da Encarnação, contra a nota de refractario"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/031
• Doc. simples
• 1863 junho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 4 de Fevereiro ultimo sobre o processo do Tenente reformado José Maria da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/021
• Doc. simples
• 1863 maio 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Marinha e Ultramar. Em cumprimento da Portaria de 25 de Septembro de 1857. A respeito do requerimento de Joaquim Luiz de Fraga Pery de Linde"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/188
• Doc. simples
• 1858 janeiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República