Almada

"Em cumprimento dos officios de 15 d'Abril e 13 de Setembro de 1858, ácerca da authorisação que pertende a Camara Municipal do Concelho d'Almáda"

PT/AHPGR/PGR/04/021/030
Item
1859 julho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acêrca da pretenção do Empresario do Plano incluido na Praia do Porto de Brandão Antonio Jose de Sousa e Almada"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/156
Item
1865 março 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, relativo ao requerimento do representante da Empresa dos Planos Inclinados, acerca de uma questão relativa à cedência de terrenos, prevista em contrato, para construção do plano inclinado de Porto Brandão.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 d'Abril de 1849 à cerca do requerimento em que o Juiz e Mezarios das Irmandades do Santissimo, e Concordia da Freguesaia de Nossa Senhora do Monte da Caparica pedem licença para emprazarem certas Propriedades"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/083
Item
1849 junho 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 27 d'Outubro de 1840 ácerca da reprezentação da Camara Municipal do Concelho d'Almada contra o respestivo Concelho de Districto, por haver consultado uma Postura da mesma Camara"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/191
Item
1841 maio 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 15 de Abril de 1840 ácerca de requerimento da Irmandade do Santissimo Sacramento erecta na Igreja Parochial de N. Sra. do Monte da Caparica sobre queixa da Junta Geral do Districto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/151
Item
1840 novembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à aplicação dos bens da Irmandade da Concórdia da Igreja Paroquial de N. Sra. do Monte da Caparica aos encargos da Fábrica da mesma igreja.

"Idem de 26 de Setembro de 1839 ácerca de apresentação da Meza da Santa Caza da Mezericordia da Villa de Almada sobre lhe ser concedido o prestar as suas contas em presença do Administrador do respectivo Conselho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/087
Item
1840 outubro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Junho de 1840 sobre requerimento , em que o Conde de S. Lourenço pede licença para suborgação de bens de vinculo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/261
Item
1840 julho 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, relativo ao pedido de licença para sub-rogação da Quinta do Pragal, em Almada.

"Idem de 16 de Maio de 1840 ácerca de officio do Administrador Geral de Lisboa sobre a dissolução da Junta de Parochia d'Almada2