"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça de 4 de Maio sobre a pertenção do Juiz da Relação dos Açôres Francisco de

• PT/AHPGR/PGR/05/02/12/002
• Doc. simples
• 1854 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Prorogação de prasos do recenseamento eleitoral do concelho da ilha do Corvo

• PT/AHPGR/PGR/05/01/36/012
• Doc. simples
• 1899 julho 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

" Acerca dos prejuizos causados á agricultura dos Açôres pela emigração para o Brazil."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/050
• Doc. simples
• 1876 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 1 de Maio ultimo a respeito do processo relativo ao aforamento de terreno pertendido pela Junta de Parochia de Santa Barbara

• PT/AHPGR/PGR/05/01/31/032
• Doc. simples
• 1857 julho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Setembro de 1849 ácerca do requerimento em que a Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia Matriz da Vila do Porto na Ilha de Santa Maria pede a Confirmação de novos Estatutos para dar d'aforamento cinco Predios rusticos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/167
• Doc. simples
• 1849 novembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 12 de Maio de 1849 àcerca da reprezentação da Junta de Paroquia de Nossa Senhora do Rosario da Vila da Lagoa para ser autorizada a aforar humas cazas arruinadas a huma Ermida"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/102
• Doc. simples
• 1849 julho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Janeiro de 1849 á cerca de pedir a Camara Municipal da Vila de Povoação, a necessaria autorização para contrahir hum emprestimo"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/037
• Doc. simples
• 1849 março 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Janeiro de 1845, ácerca da Junta de Parochia de Santo Antonio do Concelho de S. Roque na Ilha do Pico, pedindo ser authorisada para vender uma porção de prata, a fim de comprar com o seu producto um Sino"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/15/228
• Doc. simples
• 1845 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Outubro de 1844, á cerca da Junta de Parochia da freguesia de Fonte Bastardo, que pede licença para vender uns foros, e pensões"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/15/074
• Doc. simples
• 1844 outubro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre o officio do Governador Civil de Ponta Delgada em que sollicita licença para a Junta de Parochia de Santa Barbara da Ilha de Santa Maria aforar certos terrenos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/15/018
• Doc. simples
• 1844 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 de Outubro de 1842, ácerca de João Maria do REgo Botelho pedindo licença para hypothecar os rendimentos dos vinculos que administra na Ilha de S. Miguel"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/11/217
• Doc. simples
• 1842 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do REino de 27 de Agosto de 1842, á cerca da pertenção da Junta de Parochia da Freguesia das Lages, concelho da Vila da Praia"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/11/144
• Doc. simples
• 1842 agosto 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 22 de Março de 1842 ácerca da reprezentação em que a Junta de Paroquia da Freguesia de S. Roque do Logar de Rosto de Cão pede licença para vender huma Alampada de prata"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/11/013
• Doc. simples
• 1842 junho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 4 de Junho de 1842 á cerca da representação já dada sobre esta, em que pede a Junta de Paroquia da Freguesia das Lages ser autorizada a acceitar a dezistencia d'alguns foreiros de huma porção de terreno na Vila da Praia"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/11/004
• Doc. simples
• 1842 junho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Desembro de 1841, á cerca de Antonio de Gouvêa Valladares de Mesquita, pedindo se lhe passe Carta de Professor de Gramatica Latina na Ilha das Flores"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/10/100
• Doc. simples
• 1842 janeiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República